Menu
sábado, 23 de janeiro de 2021
Senar MS
Andorinha Janeiro/Fevereiro Mobile
Geral

Projeto de Lei estabelece atendimento prioritário a pessoas com autismo

09 abril 2018 - 09h39Câmara de Corumbá

Está tramitando na Câmara Municipal de Corumbá, um Projeto de Lei que estabelece prioridades ao atendimento às pessoas com autismo. A iniciativa é do vereador Gaúcho da Pró-Art que, dessa forma, pretende que o símbolo mundial do autismo seja inserido nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, como em estacionamentos de veículos automotor.

Pela proposta do vereador, além das placas novas, todas as já existentes na cidade, também receberiam o símbolo dos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Além de estabelecimentos públicos e privados, os fornecedores de serviços e produtos, também devem seguir essa determinação, com o objeto de atendimento prioritário aos autistas.

Os estabelecimentos privados são aqueles de propriedade particular destinado ao comercio ou com relação lucrativa ou de consumo, casos de bancos e suas agências ou correspondentes a essa ordem de serviço, supermercados, shopping de diversos tipos, farmácias, restaurantes, clínicas, clubes destinados ao lazer e cultura e aos demais estabelecimentos próprios de prestação de serviços não descritos na lei.

O Projeto de Lei prevê inclusive multa de 200 VRM (Valor de Referência do Município) em caso de descumprimento, com aumento de 50% se reincidir, e até cassação do alvará de funcionamento, se persistir. Cita ainda que os valores das multas serão destinados ao Fundo de Assistência Social Municipal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EDUCAÇÃO
O que é preciso saber para o segundo dia do Enem
GERAL
Correios celebra Dia do Carteiro e 358 anos de serviço postal
COVID-19
Boletim Covid-19 deste sábado registra óbitos em 12 municípios
GERAL
Startup de design investe em site para vender produtos sul-mato-grossenses
GERAL
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 22 milhões
TEMPO
Sala de Situação do Imasul alerta para risco de transbordamento dos rios Miranda e Aquidauana
TEMPO
Meteorologia prevê sábado com pancadas de chuva e máxima de 33°C
GERAL
Chuva acima da média histórica desabriga famílias
SAÚDE
Em quatro dias, mais de 11 mil pessoas foram vacinadas contra Covid-19 em Mato Grosso do Sul
COVID-19
Mais de 30 mortes por coronavírus são registradas em apenas um dia no Estado

Mais Lidas

Denúncia
Mato, esgoto estourado e lixo tomam conta de Ladário
ESQUEMA DE COMBUSTÍVEL
PRF flagra esquema de furto de combustíveis e condutor entregou óleo diesel em Corumbá
PRORROGADO TOQUE DE RECOLHER
Toque de recolher é prorrogado em Mato Grosso do Sul
POLICIAL
PM prende homem com mandado de prisão após ocorrência de furto de moto no Cristo Redentor