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Projeto de Lei cria Banco de Cabelos para atender pacientes oncológicos

03 junho 2019 - 10h14Câmara de Corumbá

Está em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, um Projeto de Lei de autoria do vereador Chicão Vianna, que autoriza a Prefeitura Municipal a criar Banco de Cabelos, para atender pacientes oncológicos da região. A iniciativa prevê eu, além de recebimento de cabelos, por meio de doação, o Poder Executivo será responsável também pela confecção e distribuição das perucas.

A proposta de Chicão foi apresentada durante sessão ordinária realizada na semana passada, na Câmara de Corumbá, autorizando o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Cabelos, com o objetivo de receber e distribuir gratuitamente perucas, para pacientes oncológicos com alopecia (queda de cabelo) provocada pela quimioterapia, a partir da doação e coleta voluntária de cabelos, em bom estado de conservação.

“A proposta tem visa contribuir no tratamento e na amortização dos transtornos enfrentados por pacientes oncológicos submetidas à quimioterapia, assim como, recuperar a autoestima e as fortalecerem para o enfrentamento do câncer”, explicou Chicão.

Ele observa que a perda de cabelo pode ser um processo traumático para as pacientes oncológico, e a necessidade da peruca surge quando elas estão mais vulneráveis, depois de passar pelas difíceis fases do diagnóstico e do tratamento quimioterápico.

“A nossa proposta é de enorme importância devido aos altos valores das perucas fabricadas com cabelos naturais, o que pode inviabilizar a sua compra por pacientes mais carentes. Por isso mesmo estamos contando com o apoio de nossos colegas vereadores para sua transformação em norma legal”, justificou.

Pela proposta de Chicão, as doações poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, que depositarão os cabelos em locais a serem definidos pelo órgão encarregado. O Banco de Cabelos ficará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fará a formação dos estoques, classificação e verificação das doações, para posterior confecção e distribuição das perucas.

Além disso, prevê que a Prefeitura de Corumbá poderá firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como com representantes da sociedade civil para a confecção das perucas, visando não onerar os cofres públicos.

O Banco de Cabelos, conforme a proposta, destina-se exclusivamente ao atendimento pacientes oncológicos comprovadamente carentes, mediante cadastro e controle realizados por assistentes sociais e/ou servidores designados do quadro próprio do Município. Prevê ainda que o Poder Executivo poderá realizar campanhas a fim de incentivar a doação de cabelos junto aos meios de comunicação local.

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