O investimento previsto é de R$ 700 mil. (Foto: Kleber Clajus/Procon/Arquivo)O Procon de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta segunda-feira, 02 de junho, o processo de credenciamento de projetos voltados à defesa do consumidor. A iniciativa é destinada aos Procons municipais e às organizações sociais que atuam na área. O investimento previsto é de R$ 700 mil.
Entre as atividades passíveis de financiamento, a instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) enumera o desenvolvimento de estudos relativos às relações de consumo, a realização de eventos de orientação aos consumidores, a capacitação e aperfeiçoamento técnico, modernização administrativa, fomento de ações que objetivem a proteção e defesa dos consumidores, assim como a manutenção das despesas de custeio das organizações sociais de defesa do consumidor.
Ao todo estão disponíveis R$ 700 mil, provenientes do FEDCC (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor). Desse montante, R$ 500 mil serão destinados aos Procons municipais e R$ 200 mil às organizações sociais.
Caso solicitado, o Procon de Mato Grosso do Sul e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) poderão prestar assessoramento técnico aos interessados. O prazo para envio das propostas, de forma eletrônica ou presencial, encerra em 30 de agosto. Já o credenciamento dos projetos está previsto para ocorrer até o mês de dezembro.
Mais informações sobre o processo e os documentos exigidos podem ser consultadas na Resolução Sead nº 101/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
MP apura pagamento irregular a conselheira tutelar na Prefeitura de Ladário
Capital do Pantanal e Boca do Povo fecham parceria no rádio e revista
Agentes de trânsito concluem capacitação e recebem certificados
Emendas somam R$ 217 mil e são entregues a instituições de Corumbá
Cliente denuncia pão mofado com data adulterada em mercado de Corumbá
Corpo é localizado no rio após emergir sob embarcação no Porto Limoeiro
Ônibus terão passagem gratuita para o Jardim de Natal em Corumbá
Colisão entre carros deixa homem ferido no bairro Guanã
