Olarte foi preso no dia 15 de agosto. (Valdenir Rezende/Correio do Estado)Completando nesta quinta-feira 24 dias preso, o prefeito afastado de Campo Grande Gilmar Olarte (sem partido) deve formalizar a renúncia ao cargo de vice-prefeito hoje. A defesa de Olarte irá à Câmara Municipal durante a manhã para protocolar na presidência da Casa o pedido de saída da prefeitura.
A carta de renúncia, como o Correio do Estado já havia antecipado no último sábado, foi assinada por Olarte dentro da prisão. O documento deve ser lido no início da sessão de hoje pelo presidente João Rocha (PSDB).
Com a saída de Olarte, Campo Grande passa a ter um vice-prefeito que renunciou ao cargo e outro prefeito cassado, Alcides Bernal, que voltou ao comando da cidade por meio de liminar.
A renúncia seria o “plano A” do prefeito afastado para acabar com o martírio de esperar, sem expectativa concreta, de reassumir o cargo. No dia em que foi preso, a primeira pergunta que Olarte teria feito foi “e seu renunciar?”. Suscinta e objetiva, a carta-renúncia teria apenas quatro linhas e se ateria a anunciar que ele abre mão dos cargos de prefeito e vice.
DELAÇÃO
Gilmar Olarte começou também a discutir delação premiada para entregar detalhes de esquema milionário de doações para irrigar a campanha eleitoral de candidato que disputou o Governo do Estado em 2014.
Se o documento for entregue, as investigações em torno da Operação Pecúnia, que levaram ele e a esposa à prisão, e a denúncia da Coffee Break, deixam o âmbito do Tribunal de Justiça e retornam para o primeiro grau, dando aos envolvidos mais um grau de jurisdição para recurso. Na prática, significa uma oportunidade a mais para que os envolvidos possam recorrer de eventuais condenações.
Aliados do prefeito afastado falam que a pressão para ele renunciar é fruto, principalmente, da denúncia da Coffee Break. A operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) terminou com 23 denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, entre políticos, inclusive Olarte, empresários e vereadores.
Já a hipótese de delação premiada ganhou força diante dos apelos feitos por Andreia Olarte ao marido. Presa, a primeira dama afastada teria sido bastante explícita em bilhete enviado à Gilmar, lembrando-o que estaria “pagando o pato sozinho” e, por isso, deveria contar para todo mundo “o que aconteceu na campanha de 2014”.
O recado da esposa o teria feito considerar seriamente entregar o suposto esquema que permeou a sucessão estadual de 2014. Quem visita Olarte no Centro de Triagem da Máxima, onde está preso, afirma ser visível a diferença entre quando o prefeito afastado foi preso em outubro do ano passado, por causa da Coffee Break, e a situação atual. É que naquela vez, nenhum familiar de Olarte foi preso; agora, recai sobre ele o peso de saber que Andreia está vulnerável e exposta em decorrência da prisão.
Com crises de gastrite e pressão alta, ela chegou a passar mal, e precisou ser socorrida e levada às pressas para uma unidade de saúde. Recebeu atendimento médico e retornou porque a teve a prisão domiciliar negada pela Justiça.
Mas eventual delação premiada ainda estaria em fase preliminar. Antes, as esperanças do casal recaem sobre recurso que deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, não houve sucesso com a Justiça.
Ao serem presos, no dia 15, a defesa apresentou pedido de habeas corpus ao TJ, que foi negado. No mesmo dia, veio a notícia de que a prisão, inicialmente temporária (cinco dias), fora convertida em preventiva, por tempo indeterminado. Outro HC, desta vez impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) também foi negado na quarta-feira. Recursos interpostos no STF levam, em média, de sete a dez dias para serem julgados.
É a partir desta decisão da mais alta corte brasileira que Olarte deverá escolher entre três caminhos: se renuncia, começa a concretizar a negociação de acordo de delação premiada ou faz as duas coisas ao mesmo tempo, abrindo mão das funções públicas e entregando o suposto esquema de propinas na campanha de 2014.
Gilmar e Andréia Olarte foram presos no dia 15, em razão da Operação Pecúnia, deflagrada pelo Gaeco. O órgão, braço do Ministério Público, apura lavagem de dinheiro obtido supostamente por meio de corrupção, na época em que ele era prefeito e Andréia, primeira-dama.
Olarte já responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Adna, deflagrada em 2014, e por associação criminosa e corrupção ativa no processo resultante da Coffee Break, ambas também comandadas pelo Gaeco.
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