Menu
quinta, 05 de agosto de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Expresso Mato Grosso - Maio
Geral

Prefeitura vai recorrer de decisão que quer bloqueio de conta municipal por dívida do hospital com a Enersul

24 abril 2019 - 14h36Sylma Lima

Em 2004 começou o entrave da Santa Casa Corumbaense com a Energisa- Concessionária de energia elétrica- devido aos altos valores da fatura e a falta de recurso para quitar todas as dívidas da entidade. Vários prefeitos entraram e saíram, contudo, sem encontrarem uma solução viável para ambas as partes, de forma que  evitasse medida judicial tão drástica que atingisse os cofres públicos. Ocorre que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou bloqueio de contas da prefeitura e do hospital de Corumbá.

 A Energisa diz também que ofereceu condições diferenciadas de negociação, porém, não houve anuência. Segundo o prefeito Marcelo Iunes estão cobrando de sua gestão o que não fizeram em outras administrações, “ eles alegam que o município tem responsabilidades porque é membro da junta tripartite, e por isso querem bloquear contas públicas, mas vamos recorrer desta decisão, até porque, perdemos vários convênios hospitalares, pois pacientes da Unimed e Cassems foram para o novo hospital da Caixa os Servidores de MS (Cassems), além disso nós passamos o recurso que corresponde ao poder publico mensalmente. O hospital que tem que negociar um parcelamento. Não podemos levar essa culpa, bloqueando recursos da prefeitura porque é passivo do hospital” .

Juros

Iunes lembrou que em 2018 o montante da dívida era de R$ 8 milhões e com juros chegando a R$ 12 milhões, queremos negociar como polo passivo não como responsável pela dívida. Atualmente o hospital tem um gasto de R$ 2,8 milhões a R$ 3 milhões por mês e,  arrecada em torno de R$ 2 milhões, não temos condições mesmo. É uma divida que chegou a R$ 30 milhões somando com os anos que ainda era da sociedade beneficência corumbaense. Essa semana conseguimos reajustar o valores da contratualização, ficando o estado e o município de repassarem para a entidade R$ 1, 5 mi  mensal, (R$ 750 de cada), mas realmente, o hospital  gasta dez vezes mais do que arrecada, pois atendemos pacientes de Ladário, Corumbá e da Fronteira (Quijarro e Porto Suarez)” , disse o prefeito ao Capital do Pantanal. O muniicipio de Ladário tambem aumentou o repasse de R$ 20 mil para R$ 80 mil mensal. O repasse do estado é de R$ 352 mil.

Segundo publicou o site de noticias Campo Grande News, nesta quarta-feira,24,no mês de dezembro, o desembargador Eduardo Machado Rocha atribuiu ao hospital e à prefeitura “a obrigação de adimplir as faturas de consumo de energia elétrica que vencerem a partir da decisão, na data de vencimento indicada em cada fatura emitida pela Energisa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a sua incidência a 30 dias, mas renovando-se a sua aplicação a cada fatura não adimplida”, detalhou o desembargador.

Para sustentar a decisão, Rocha argumentou que a empresa não pode suspender o fornecimento de energia elétrica nas unidades consumidoras vinculadas aos locais que prestam os chamados serviços essenciais à população, portanto, se faz necessário que o Poder Judiciário implemente medidas efetivas para garantir o recebimento da contraprestação devida, ao menos das parcelas vincendas. “O inadimplemento das faturas de energia elétrica em comento configura o desvio de verbas públicas municipais, federais e, especialmente, do SUS, com nítido propósito de servir a interesses particulares dos gestores, que discricionariamente escolhem o que desejam pagar”, escreveu o desembargador.

Como a decisão não vinha sendo cumprida, em 18 de janeiro de 2019, a concessionária ingressou com um pedido de retenção e/ou bloqueio de contas dos envolvidos. “O município recebe recursos do Estado e da União para gerir o hospital, mas não vem pagando a conta de energia. No fim do ano passado, nosso escritório ajuizou uma ação, pedindo que o juiz determinasse que o gestor do hospital e o responsável pelo município pagassem as contas que venceriam a partir da ação, sob pena de multa, mas, mesmo assim, não deu certo. Então, nós solicitamos o bloqueio das contas”, disse o advogado Márcio Torres, que representa a empresa.

Segundo o advogado, foi determinado o bloqueio de valores referentes a contas de energia de janeiro, fevereiro, março e abril, que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Repasses

Em janeiro deste ano, a Direção Clínica da Santa Casa de Corumbá pediu um aumento no repasse feito pelo governo do Estado ao hospital. Na época, a direção alegou que, mesmo com o repasse em dia, o deficit mensal da instituição passava de R$ 700 mil.

Segundo o corpo clínico do hospital, o ano passado foi “turbulento” e o hospital passou por várias dificuldades, como atraso nos pagamentos, falta de materiais, medicamentos e insumos. O hospital ainda informou, por meio de documento, que a partir do dia 28 de janeiro iria suspender todas as cirurgias eletivas (SUS, convênios, particular) e exames de alto e médio custo por conta do problema.

Conforme documento enviado pela direção da unidade de saúde às autoridades, “o hospital está sob intervenção do Estado e dos municípios de Corumbá e Ladário desde 2010, mas as dívidas com fornecedores só têm aumentado em razão da falta de aporte de dinheiro suficiente para o bom atendimento da população”. (Matéria editada para acréscimo de informações)

Deixe seu Comentário

Leia Também

9 de agosto
Evento virtual do IFMS abordará o Dia dos Povos Indígenas
3ª edição
Neste sábado tem Feira Segura com produtores de assentamentos
Incentivo
Pista de skate do Poli pode ganhar reforma após destaque do esporte nas Olímpiadas
Legislativo
Recuperação asfáltica e fornecimento de água no São Gabriel são pautas na Câmara Municipal
Volta às Aulas
Legislativo investiga qualidade da merenda nas escolas do município
Vacinação
Butantan recebe matéria-prima para 8 milhões de doses de vacina
Força Tarefa
Detran-MS abre mais de 200 vagas para exames teóricos em Corumbá
Dia Nacional da Saúde
Estado apresenta balanço positivo nos investimentos em hospitais e combate à pandemia
Na madrugada
Rapaz não resiste a facadas e morre no Pronto Socorro
Na Capital
Foragido é recapturado com drogas, arma e munições

Mais Lidas

Como fica?
Universidades de MS devem manter aulas presenciais suspensas até o fim do ano
De volta!
Câmara de Corumbá adota medidas mais flexíveis e retoma atendimento presencial
Arte Popular
Jardim do Artesanato expõe e comercializa trabalhos de artesões da cidade
Fiscalização
Vereador solicita inclusão de Corumbá na CPI da Energisa na Assembleia