Dos R$ 11.425.707,03 recebidos pelo município, foram aplicados R$ 10.147.411,25 e ainda há saldo de R$ 1.278.295,78.. (Gisele Ribeiro PMC)Em live realizada na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Marcelo Iunes fez uma prestação de contas dos recursos aplicados pela Prefeitura Municipal no combate à pandemia do novo coronavírus em Corumbá. Também participaram da transmissão ao vivo no Facebook, os secretários Rogério Leite (Saúde) e Luiz Henrique Maia de Paula (Finanças e Gestão).
A Prefeitura recebeu um total de R$ 11.425.707,03 em recursos para uso exclusivo ao combate à epidemia do novo Coronavírus. Essa verba é referente aos valores repassados pelos Governos Federal e Estadual; emendas de bancadas parlamentares e doações. Desse montante, foram aplicados R$ 10.147.411,25 e ainda há saldo de R$ 1.278.295,78.
“São recursos que vieram de emendas de deputados estaduais e federais; da União e do Governo do Estado para o Município e hospital e de doações feitas por entidades, instituições e empresas”, explicou o prefeito.
De acordo com a prestação de contas, a movimentação financeira estabelece R$ 10.164.573,05 (em repasse Federal) com o Município já aplicando R$ 9.335.479,94. Dos R$ 520.000,00 em verba Estadual, a Prefeitura já empregou R$ 316.093,15. As doações – do Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Vetorial Siderurgia; Fonplata e disponibilizadas via decretos municipais – somaram R$ 741.133,98 com aplicação de R$ 495.838,16.
“Vamos investir na reforma do hospital para que esses recursos exclusivos do combate ao Covid-19 permaneçam na cidade para uso da população de Corumbá. É melhor equiparmos o hospital, em vários setores, do que gastar com hospital de campanha, que será desativado posteriormente. Estamos investindo no hospital para que fique permanente para dar assistência maior aos corumbaenses, com transparência, serenidade e sempre mostrando à população a transparência do nosso governo”, disse Iunes.
O prefeito destacou que atualmente Corumbá conta com 22 leitos de CTI em Corumbá, sendo 12 exclusivos para internados por Covid 19 e outros 10 para as demais enfermidades. Marcelo Iunes ressaltou que a Santa Casa entrega hoje, dia 15, a reforma do setor B2 disponibilizando 25 leitos.
“Temos hoje 597 casos confirmados de um total de 5.578 notificações, que fizeram exames. Corumbá fica em torno de 10% de confirmações dos casos notificados. Com 14 óbitos. Estamos com alta testagem na cidade”, afirmou o prefeito. “Por enquanto não pensamos no decreto calamidade pública. Se precisar, com certeza. Temos o Comitê de Combate ao Covid-19 para debater essa questão. Se decidirem pela necessidade, vamos fazer”, esclareceu o chefe do Executivo corumbaense.
“Quero agradecer à Câmara Municipal, os vereadores estão ajudando bastante no enfrentamento à pandemia; aos nossos parceiros, deputado estadual Evander Vendramini, à deputada federal Bia Cavassa, que trabalham por mais recursos para Corumbá. Agradeço também ao secretário de Estado de Saúde, Geraldo Rezende e ao governador Reinaldo Azambuja, que ajuda sempre Corumbá”, destacou o prefeito lembrando ainda que a senadora Simone Tebet; os deputados federais Fábio Trad, Rose Modesto e os parlamentares estaduais Antônio Vaz, Capitão Contar, Jamilson Name que também viabilizaram emendas para a cidade empregar no enfrentamento ao Covid-19. E das ações da senadora Soraya Thronicke e do deputado federal Tio Trutis.
Por outro lado, o prefeito informou Iunes ressaltou que a Prefeitura vai receber mais de 18 milhões de reais do Governo Federal para repor perdas com receita nesse período de pandemia. “Serão R$ 18,8 milhões divididos em quatro parcelas. Esses recursos são para reposição de ICMS e ISS, não são destinados para o combate ao Covid 19. É para as Prefeituras conseguirem arcar com despesas mensais como folha de pagamento, contratos. Os municípios perderam receita. Foi por causa do Covid que o Governo Federal repassou, mas é para reposição das perdas com receita”, esclareceu.
O secretário Municipal de Saúde, Rogério Leite, apresentou a prestação de contas dos recursos empregados no combate à pandemia do novo coronavírus. “É importante mostrarmos a forma transparente como estamos trabalhando, dando ênfase ao enfrentamento e opções que temos para dar segurança à população e aos trabalhadores que estão na linha de frente. É um trabalho construído desde 04 de fevereiro, em conjunto com todas as secretarias. Primamos por uma boa gestão e bom uso do dinheiro público, com excelência nas ações, transparência e uso correto dos recursos públicos para garantir a segurança da população e trabalhadores”, disse.
Também participando da live para prestação de contas, o secretário Municipal Finanças e Gestão, Luiz Henrique Maria de Paula, destacou a transparência com a aplicação dos recursos. “São condutas que seguem rigorosamente orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na execução das despesas para combate ao covid-19. Os recursos estão sendo administrados com responsabilidade e atendendo requisitos da União, Estado, TCE, Assomasul. A Fazenda subsidia, via setor de Licitação, a aquisição desses insumos. São divulgados no portal da Transparência e no Diário Oficial do Município”, completou. Confira no link abaixo a íntegra da prestação de contas.
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