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Prefeitura planeja comissão para atuação com órgãos que fiscalizam a mineração

28 janeiro 2019 - 17h51Prefeitura Muniipal de Corumbá

Em reunião com parte de seu secretariado, no final da manhã desta segunda-feira, 28 de janeiro, o prefeito Marcelo Iunes manifestou profunda preocupação com a situação das barragens de rejeito de minério existentes em Corumbá. Iunes afirmou que o Município está atento à questão e planeja criar uma comissão para atuar junto aos órgãos fiscalizadores do segmento. O intuito é ter o conhecimento real dos procedimentos de segurança que devem ser seguidos pelas empresas de mineração.

O chefe do Executivo afirmou que mesmo a responsabilidade pela fiscalização dos barramentos de rejeitos de mineração sendo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Ministério de Minas e Energia – conforme estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) – o Município precisa conhecer como se dá o processo de fiscalização para garantir que a população não seja prejudicada e, também, saber quais são os procedimentos tomados pelos órgãos fiscalizadores em caso de rompimento das barragens.

“Estamos preocupados com essa situação, Corumbá é uma cidade onde acontece a extração mineral. Devemos formar uma comissão para cobrar a execução das devidas atribuições pelas empresas mineradoras. Vamos buscar uma atuação conjunta com os Ministérios Públicos (Estadual e Federal), bem como com órgãos como o DNPM, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para termos o conhecimento do que está acontecendo. A Prefeitura tem de saber o que está sendo feito”, afirmou o prefeito.

Iunes ressaltou que a Prefeitura vai encaminhar ofícios ao Departamento Nacional de Produção Mineral e Imasul com questionamentos sobre o protocolo que deve ser seguido pelas empresas de mineração no que tange às barragens de rejeitos de minério. De acordo com o prefeito, na reunião, também ficou acertado que o Município vai estudar a capacitação de servidores para atuação na fiscalização e monitoramento dessas barragens.

Participaram da reunião com o prefeito Marcelo Iunes os secretários Cássio Augusto da Costa Marques (Governo); Ricardo Ametlla (Infraestrutura e Serviços Públicos); Luiz Antônio da Silva (Casa Civil); Alcindo Cardoso do Valle Júnior (procurador-geral do Município); Ana Claúdia Moreira Boabaid (Fundação do Meio Ambiente do Pantanal); Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos (consultor executivo) e o servidor de carreira da Prefeitura Municipal, Eduardo Iunes.

 

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