Menu
sexta, 18 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

Prefeitos continuam praticando nepotismo

28 abril 2017 - 08h47Sylma Lima

Mesmo com vários Prefeitos do Estado sendo investigados por prática de nepotismo, continuam os Prefeitos nomeando parentes e afins em cargo comissionados na administração pública municipal

O capitaldopantanal já fez várias reportagens sobre investigações do Ministério Público Estadual sobre a prática ilegal de nomear parentes, como tios, cunhados, ou cônjuges, etc.

São alvos de investigações das Promotorias das cidades por prática de nepotismo os Prefeitos das cidades de Batayporã, Anastácio, Figueirão, dentre outras.

Mesmo proibido pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, são constantes as investigações do MP contra Prefeitos que insistem em nomear parentes e afins. Nem mesmo em cargo de secretários municipais podem ser nomeado parentes e afins.

Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe nomeações de parentes:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Aparecida do Taboado

A mais nova investigação por prática de nepotismo foi instaurada na promotoria da cidade de Aparecida do Taboado/MS, sob a responsabilidade do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, e visa “apurar eventual prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo Municipal”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19
Comissão rejeita proposta de inclusão de jornalistas, bancários e vigilantes em grupos prioritários
SAÚDE
SES autoriza municípios a vacinarem com a Pfizer adolescentes acima de 12 anos com comorbidades
POLICIAL
PRF apreende 450 mil maços de cigarro contrabandeados na Capital
GERAL
MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná
Rio Paraná Energia, empresa da holding China Three Gorges Corporation (CTG), é acusada de descumprir regras ambientais e levar à beira do desaparecimento peixes como Pintado e Dourado
SAÚDE
SES prepara distribuição das 70.160 doses de vacina contra a covid-19 em MS
GERAL
Fórum apresenta avanços do Plano Estratégico em MS
POLICIAL
PMA e Bombeiros resgatam ave em extinção ferida
GERAL
Contribuintes têm até o dia 3 de agosto aderir ao REFIS 2021
EDUCAÇÃO
Terminam hoje as inscrições do Encceja 2020 para privados de liberdade
GERAL
Homem fica ferido após queda de cavalo no Pantanal

Mais Lidas

POLICIAL
PM de Corumbá prende autores de roubo logo após o crime no Popular Nova
GERAL
Empresa irregular junto a ANTT monta guichê na rodoviária de Corumbá
POLICIAL
PM de Corumbá durante rondas recupera veículo furtado na área central
POLICIAL
Homem é preso por perturbação da tranquilidade no Cristo