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Prefeito dá posse aos membros do Conselho de Política Cultural

28 março 2018 - 09h58Prefeitura de Corumbá

Prefeito dá posse aos membros do Conselho de Política Cultural

O prefeito Marcelo Iunes empossou, na tarde da terça-feira, 27 de março, os 24 membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural. O mandato é para o biênio 2018-2020.  O Conselho é um órgão colegiado, instituído pela Lei Municipal nº 2.135 de 23 de dezembro de 2009.

O chefe do Executivo corumbaense destacou que sua gestão está disponível para as propostas do Conselho e também dos promotores culturais de Corumbá. Iunes afirmou que quer fazer com que Corumbá, que é a “berço da cultura sul-mato-grossense” dê maior valor e reconhecimento aos seus artistas. “Muitos de nossos nomes são mais conhecidos fora da cidade do que aqui mesmo. Temos de reconhecê-los e valorizá-los”, salientou.

Ainda segundo o prefeito, o Município vem trabalhando para garantir que os recursos do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal (FIC/Pantanal) possam contemplar, a cada ano, um número maior de projetos contemplados.

As atribuições

Compete ao órgão, propor medidas adequadas de proteção e conservação de obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como de arquivos, museus, monumentos naturais e locais de beleza paisagística; estimular o intercâmbio cultural com países estrangeiros, com os Estado da Federação, bem como com os demais municípios sul-mato-grossenses; incentivar o aperfeiçoamento e a valorização dos profissionais da cultura; opinar sobre pedidos de incentivo fiscal a empresa que patrocinar manifestações culturais, na forma definida em Lei, e colaborar com a elaboração do regimento interno, que necessariamente será aprovado por decreto, e outras atribuições que lhe competir.

A nomeação para compor o Conselho Municipal de Política Cultural não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.

Ex-presidente do Conselho de Política Cultural, José Antônio Garcia, destacou a importância o colegiado. “Tivemos a colaboração e ajuda dos nos nossos conselheiros, realizamos aquilo que estava previsto. Conseguimos um número completo de conselheiros, desde a sua criação em 2009, e temos todas as representações. Isso nos dá tranquilidade em saber que estamos deixando para o presidente, que vai assumir, condições para que possa fazer valer aquilo que é de direito do Conselho, que é preservar, cuidar e fiscalizar os atos frente a cultura”, finalizou. O novo presidente ainda vai ser eleito.

Confira a formação do Conselho Municipal de Política Cultural. 

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