Crimes além da pesca predatória também serão fiscalizados. (Divulgação)Coincidentemente à última operação carnaval, a pesca estará fechada durante o período de carnaval neste ano, em todos os rios do Estado, à exceção da calha do rio Paraguai, que desde o dia 1º de fevereiro está aberta na modalidade pesque-solte. Porém, diferentemente do ano passado, ao final do Carnaval, a pesca já estará aberta no dia 1º de março (quarta-feira de cinzas). Por esta razão, a Polícia Militar Ambiental começa na sexta-feira (24), às 8h00, a “Operação Carnaval”, dentro da Operação Piracema, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória durante o período fechado, e estende até o dia 2 de março, no sentido de evitar que turistas que vão pescar, possam cometer infrações.
ESTRATÉGIA: Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Em razão de a pesca permanecer fechada também na bacia do rio Paraná até o dia 28 de fevereiro, também serão reforçadas as Subunidades dos municípios de Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai. Além disso, os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval.
Equipes da sede (Campo Grande) também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 80% do efetivo de 361 homens estarão envolvidos na operação, pois os comandantes das 25 subunidades empregarão todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.
Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna e ainda de atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
ALERTA
A exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul, na Bacia do rio Paraná é a pesca de subsistência. Subsistência é manutenção da vida. Então, quem pode pescar é o ribeirinho e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Eles podem capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não podem comercializar em hipótese alguma. Portanto, a população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma.
Alerta: A pesca com vara na margem do rio também é proibida.
Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, o pescador amador pode capturar 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o profissional não há limite de cota de captura para as espécies citadas, porém, não pode o profissional não pode utilizar petrechos de malhas, espinheis, anzóis de galho, fisga e outros petrechos proibidos.
A PMA alerta ainda aos foliões e às pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, que é a calha do rio Paraguai.
O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem é preso por pesca sem licença e uso de petrechos proibidos
Taxa de Atividade de Ambulante, Eventual e Feirante pode ser parcelada em 3 vezes
Brasileiro é preso com 4kg de Skunk em ônibus que seguia para Campo Grande
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Prefeito entrega uniformes escolares e esportivos para alunos da Rede Municipal de Ensino
Marido agressor morre em confronto com a Força Tática
Homem teria sacado arma para policiais que revidaram a ameaça com disparos
Projeto de Lei obriga planos de saúde justificarem negativa de cobertura
Agendamento on-line para emissão de passaporte volta a funcionar
Motociclista ultrapassa carreta e morre em colisão na BR 262
