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PMA autua e apreende pescado em operação finados e pré piracema

05 novembro 2018 - 11h36Sylma Lima

A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (4) às 08h00 a operação Dia de Finados, iniciada no dia 31 de outubro e a operação Pré-piracema, esta ocorrida desde o dia 1º de outubro. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e operação “Dia de Finados”. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

APREENSÕES, PRISÕES E AUTUAÇÕES DA OPERAÇÃO PRÉ-PIRACEMA 2018

Nesta operação foram autuadas 65 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 51,13% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 41 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 684,5 kg e 605 na operação passada.

Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 2856.160,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 9 (nove) barcos e 9 (nove) motores, enquanto na operação passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.

DESEQUILÍBRIO DOS NÚMEROS ENTRE 2018 E 2017.

O desequilíbrio dos números com relação à operação anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na operação de 2017.

Às infrações de pesca, 35 nesta operação e 78 na passada deveu-se ao fator licença de pesca e armazenamento de pescado sem licença, pois nesta, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando na operação passada foram 40. Ou seja, nesta operação, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licença.

CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL

Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas por tráfico de drogas com 1.298,00 kg de maconha, um por porte ilegal de arma e um por dirigir embriagado (Tabela 3). Na operação de 2017, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados.

RESULTADO DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS (31 de outubro a 5 de novembro- 8h00).

CRIMES E INFRAÇÕES POR PESCA

Durante a operação Dia de Finados foram presas três pessoas por pesca predatória e um infrator foi autuado por infração administrativa de armazenamento de pescado sem origem. Foram apreendidos 284 kg de pescado e aplicadas multas R$ 10.580,00 (tabela 1).

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