PMA autua 1.198 pessoas, constata aumento de 77%, e aplica multa de R$ R$ 24,5 milhões

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul realizou um balanço geral das ações em 2020 e constatou que apesar de um ano atípico devido a pandemia, foram realizados no Estado 1.198 autos por infrações ambientais, número 77% superior a 2019 (673 autuados). Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 44.482.161,38, valor 73% superior ao ano de 2019, que foi de R$ 14.151.914,00.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 552 e 307 autuações no ano de 2019, seguidas por infrações relativas à pesca com, 414 em 2020 e 188 autuações no ano anterior. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 77 no ano de 2019. Por infrações contra a fauna, 100 pessoas foram autuadas, enquanto em 2019 foram 72. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

AUTUAÇÕES DA UNIDADE SEDE (CAMPO GRANDE)

Em Campo Grande foram realizados 112 autos de infrações (102 em 2019) e arbitrou R$ 2.333.718,00 em multas e, no ano de 2019, R$ 2.438.953,00. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos, equipes realizem reforços a todas as Subunidades do interior.

Nessa área coberta pela Subunidade sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 43 autuações em 2020 e 38 no ano anterior, seguido por pesca com 32 autuados em 2020 e 18 autuados em 2019. Por infrações contra a fauna, 13 foram autuados e 5 no ano anterior. Por infrações de poluição foram 14 em 2020 e 37 pessoas autuadas em 2019. Campo Grande não possui rios piscosos, porém, alguns municípios com fiscalização coberta pela Unidade da Capital possuem rios com tradição pesqueira, o que fez com que houvesse 32 autuações.

AUTUAÇÕES DAS SUBUNIDADES DO INTERIOR

As demais 25 Subunidades do Interior confeccionaram 1.086 autos de infrações no ano passado e 571 autos em 2019, com predomínio de infrações contra flora com 509, contra 269 pessoas autuadas no ano de 2019. As infrações contra a pesca foram mais do que o dobro. Foram 382, contra 170 no ano de 2019. As de poluição foram 63 em 2020 e 69 no ano anterior. As autuações contra a fauna foram 87, contra 58 em 2019. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 22.148.443,38, contra R$ R$ 11.712.961,00 pelas Unidades do Interior em 2019.

De acordo com informações da PMA o valor de multas depende muito dos tipos de infrações. A exemplo: no caso de poluição as multas aplicadas podem ser de R$ 5.000,00 e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos Policiais no momento da autuação. Também, as multas por desmatamentos são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare (como nos casos de áreas de preservação permanente – APP e bioma Mata Atlântica). Dessa forma, pode haver ano com menos autuações e ainda haver um valor maior de multas aplicadas, como ocorrido, no caso de 2018 e 2019.

Ressalta-se que as multas são baseadas no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, manter o valor aplicado pelos Policiais, ou majorar até o valor máximo previsto no Decreto.

Tabela – Autuações gerais de 2020.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA. 

Fotos: Divulgação PMA

Deixe seu Comentário

Leia Também

Dia de Doar

SOS Pantanal lança campanha de doações para as Brigadas Pantaneiras

Preservação de Direitos

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

Dia de Doar

Cidade Dom Bosco anuncia retomada do Sino da Caridade

Administração

Vereador pede que plano de cargos de administrativos esteja previsto no Orçamento

SemiGEF Terrestre

Moradores da APA Baía Negra participam de evento pela recuperação da vegetação no Pantanal

Oportunidade

IHP abre seleção para contratar pessoa para vaga de coordenador (a) de processos

Confira vencedores

PRF encerra 13º Edição do Fetran no Mato Grosso do Sul

Hoje

Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino será lembrado com ato na Câmara

Na Câmara

Terceira edição do Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta terça

Contra a AIDS

Em 1º de dezembro, Centro Dr. João de Brito oferece testagem para HIV, Sífilis e e Hepatites B