MS Gás a empresa responsável por distribuir o gás natural no Estado. (Assessoria)Após 17 anos de operação do Gasbol (Gasoduto Brasil Bolívia), Mato Grosso do Sul enfrenta sua primeira grande crise com o gás natural. A retração no consumo, aliado a queda no preço internacional do combustível e a mudança de estratégia da Petrobras, acenderam um grande alerta.
Desde o início da operação do gasoduto e a importação de gás boliviano, Mato Grosso do Sul gozava de situação financeira favorável devido a arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural. Isso porque todo o imposto gerado da importação que sustenta o país, fica com o Estado e representava grande parte das finanças.
O governo só não esperava que o cenário fosse mudar completamente em pouco mais de um ano, fazendo a arrecadação cair pela metade, de R$ 79,3 milhões para R$ 38,6 milhões entre 2016 e 2017, segundo dados da Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda).
Império em ruínas - Nos último anos, a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural e iniciou o consumo este ano, substituindo o gás natural importado da Bolívia. Na prática, o volume que passa pelo Gasbol caiu 48,8% entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
Dados do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) compilados pela Datasight mostram que em janeiro de 2016 foram importados 676 mil toneladas de gás natural, enquanto que no mês passado foram 422 mil toneladas, o que representa queda de 60% na importação.
Em nota, a Petrobras confirma a mudança de prioridades e afirma que a queda na importação "reflete a redução conjuntural da demanda brasileira por gás natural, o aumento da oferta de gás nacional", que segundo a estatal está de acordo com as obrigações e direitos da Petrobras em seus contratos.
Mais problemas - Mas essa não é a única situação que colocou o Estado em crise. Também houve no último ano, retração considerável do consumo interno. Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura), Adriano Pires explica que o principal consumidor do gás boliviano é São Paulo. "Todos os setores reduziram o consumo. Industrial, residencial e comércio", diz.
Adriano que também é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) afirma que "tem as duas coisas aliadas, que jogam contra a arrecadação do Mato Grosso do Sul". Para ele, o caminho é praticamente sem volta, visto que pouco o governo pode fazer para reverter a situação.
"O governador deveria abrir uma conversa clara com o governo de São Paulo, que é grande consumidor e essa mudança precisa caminhar para um acordo de como fica daqui para frente", afirma o diretor e especialista no assunto.
Dificuldades - A mudança do setor de gás natural e a crise das finanças do governo começaram em 2015, com o fim da crise hídrica no país. Isso porque durante 2014 e 2015 a falta de água em reservatórios de hidrelétricas obrigou o início das atividades de térmicas movidas a gás natural.
Em um ano o consumo do gás no Brasil dobrou, resultando em mais dinheiro em caixa referente ao ICMS.
O problema é que o alto consumo das térmicas camuflou um problema que começava a surgir: a queda no preço do gás, que é atrelado ao preço do barril de petróleo. Em 2014 o barril valia 100 dólares, mas o valor despencou chegando a 49 dólares. Consequentemente, o preço internacional do gás boliviano caiu.
Se o preço de importação cai, a receita também. Segundo dados do Aliceweb (Análise das Informações de Comércio Exterior), entre janeiro de 2015 e janeiro de 2017 houve queda de 75% na receita de importações de Corumbá. O montante caiu de US$ 257.145.965 para US$ 62.576.684.
O acumulado de situações resultaram em um cenário delicado para Mato Grosso do Sul, que viu ruir a principal receita de arrecadação. Para tentar reverter o quadro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) uniu a bancada estadual e quer sensibilizar União e Petrobras sobre a situação em que se encontra.
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