A iniciativa é realizada pela SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), em parceria com o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a UJVP (Associação de Jovens Vicente Pizon). Em MS, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), por meio da Espen (Escola Penitenciária), reforça a importância da participação dos Policiais Penais.
O foco é produzir um diagnóstico abrangente sobre o tema, a partir da participação dos servidores da execução penal de todo o país. A opinião dos servidores será coletada de forma anônima por meio de um questionário, proporcionando uma visão detalhada das condições e práticas dentro das unidades prisionais.
Essa iniciativa está alinhada com os objetivos do Projeto BRA/14/011, que visa fortalecer a gestão do sistema prisional brasileiro. O projeto, em parceria com o Pnud, tem se destacado por desenvolver ferramentas e metodologias para aprimorar as políticas de execução penal e alternativas penais. A coleta de dados atual contribuirá para um diagnóstico preciso, fundamentando a criação de estratégias eficazes para combater práticas de tortura e tratamentos degradantes e contribuirá para o desenvolvimento de políticas eficazes.
A participação de todos os servidores é fundamental para o sucesso deste diagnóstico, que visa promover um ambiente prisional mais humano e justo.
*Informações da Agepen-MS
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