Menu
quinta, 13 de maio de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

Partidos políticos têm até 15 de agosto para abertura de conta bancária

06 agosto 2016 - 08h18Redação

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), por meio de sua Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria/Seção de Auditoria e Orientação Partidária, alerta que os partidos políticos tem até o dia 15 de agosto de 2016 para efetuarem a abertura da conta bancária, caso não tenha sido aberta, destinada à movimentação de recursos referentes às “Doações para Campanha”, mesmo que não ocorra arrecadação e/ou movimentação de recursos financeiros, conforme a Resolução TSE nº 23.463.

A conta bancária “Doações para Campanha” é permanente e deve ser aberta em agências bancárias ou postos de atendimento bancário, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Outra conta bancária deve ser aberta na hipótese de recebimento de recursos do “Fundo Partidário”, caso o partido político não a possua, para movimentação dos recursos desta natureza.

Quanto aos candidatos a prefeito e vereadores, a abertura da conta bancária de campanha deve ser realizada em até dez dias contados da concessão do CNPJ, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Semelhante aos partidos políticos, caso os candidatos venham a receber recursos do “Fundo Partidário”, deverão abrir outra conta bancária específica para movimentação dos recursos desta natureza.

Gestor Responsável: Assessoria Comunicação e Cerimonial +

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Sebrae e parceiros lançam Portal de Ecoturismo
Plataforma inédita é uma iniciativa do Sebrae em Mato Grosso do Sul para todo o País. Portal reúne conteúdos sobre Ecoturismo, Turismo de Aventura e de Natureza
OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA
Operação Independência apreende arma de fogo e uma pessoa é presa
COVID-19
Drive Thru de vacinação está suspenso até a chegada de novas doses
GERAL
Brasil inaugura primeira antena rural para a internet 5G
SAÚDE
Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19
CIDADE
Vereadores cobram ação do Procon em relação às lojas físicas das operadoras de telefonia
EDUCAÇÃO
Prefeitura inicia entrega do kit alimentação escolar a partir do dia 19 de maio
BOLSA ATLETA
Fundesporte divulga resultado preliminar por pontuação dos candidatos
EDUCAÇÃO
Mestrado em Educação Científica e Matemática da UEMS recebe inscrições até 17 de maio
GERAL
Paulo Duarte diz que não é alvo da Operação Independência

Mais Lidas

OPERAÇÃO PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA
PF cumpre mandado de prisão em empresários e funcionários da prefeitura de Corumbá
INCÊNDIO
Bombeiros combatem incêndio em residência no Cristo Redentor
GERAL
Homem fica ferido após colisão de motos
OPERAÇÃO INDEPENDÊNCIA
Operação Independência apreende arma de fogo e uma pessoa é presa