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Geral

País gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários de 2012 até hoje

31 março 2019 - 11h58Flávia Ibanez

De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. “Todos pagam pela falta de prevenção”, ressalta o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Leonardo Osório Mendonça, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

Para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de investir na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, o MPT lança campanha que integra as ações do Abril Verde de 2019, com o alerta de que é preciso “gerir riscos, prevenir acidentes, promover saúde no trabalho”. A campanha conta com parceria da Organização Internacional do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O conteúdo pode ser conferido nas redes sociais do MPT durante o mês, quando acontecem ações em diversos estados com participação da instituição.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente do MPT – OIT, demonstram a ocorrência de um acidente de trabalho a cada 48 segundos, no país, com uma vítima fatal a cada 3 dias – em Mato Grosso do Sul, uma morte é registrada a cada 8 dias. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram mais de 802 mil acidentes de trabalho registrados, resultando em pelo menos 2.995 mortes.

Entre as vítimas fatais, estão: os empregados que perderam a vida no maior acidente de trabalho da história do país, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, e os atletas entre 14 e 16 anos da categoria de base do Flamengo, vítimas do incêndio no centro de treinamento do Rio de Janeiro.

Nos últimos dois anos, 5.230 denúncias de acidentes de trabalho chegaram ao conhecimento do MPT. Em 2017, o tema motivou o ajuizamento de 253 ações e a assinatura de 654 Termos de Ajustamento de Conduta. No ano passado, foram 234 ações e 765 termos.

Estado

Só no ano passado, Mato Grosso do Sul registrou 8.331 acidentes de trabalho e 32 vítimas fatais. Em 2017, o estado contabilizou 8.091 casos com 38 mortes. A boa notícia é que os acidentes fatais diminuíram 16%. As profissões com maior número de notificações são alimentador de linha de produção, coletor de lixo domiciliar, técnico de enfermagem, trabalhador rural e motorista de caminhão.

Campo Grande é responsável por 41% do total de acidentes no estado, com 3.405 casos registrados no ano passado, quase 10% a mais em relação a 2017. Dourados aparece em segundo lugar com 794 notificações. O município apresentou um aumento de 18%, o que se deve especialmente aos acidentes ocorridos no setor frigorífico em 2018. Três Lagoas é o terceiro no ranking de acidentes de trabalho, com 580 casos, o que representa uma queda de 15% se comparado a 2017.

Programação na capital

A partir da próxima segunda-feira (1º) e até o final do mês, Campo Grande receberá palestras, panfletagem e visitas técnicas para alertar empregados e empregadores sobre a importância de cuidar da saúde e da segurança do ambiente laboral.

No dia 1º, haverá palestra sobre segurança e saúde do trabalho para funcionários terceirizados de diversos órgãos públicos, na sede do TRT, no Parque dos Poderes. Na quarta-feira (3), o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-24) – composto pelo MPT, TRT, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Fundacentro, Cerest Regional Campo Grande, Cerest Estadual e Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem de Mato Grosso do Sul – irá se reunir para discutir as ações a serem implementadas.

No dia 8 de abril, professores da rede pública de ensino participarão da palestra "Educação é lugar de saúde, não de doença", com o psicólogo Rossandro Klinjey, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

Membros do Getrin-24 e técnicos de segurança do trabalho farão uma visita técnica ao aterro sanitário de Campo Grande, no dia 26, data em que também ocorrerá uma panfletagem na Praça Ary Coelho, região central da cidade, das 8h às 10h. Já no dia 30 de abril, profissionais da área da saúde terão um Seminário sobre Saúde Mental, no Museu das Culturas Dom Bosco.

Prédios públicos iluminados

Durante todo o mês de abril, as fachadas do Ministério Público do Trabalho – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas –, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região e do Fórum Trabalhista de Campo Grande serão iluminadas com a cor verde para chamar a atenção da população. O obelisco na Afonso Pena, o paliteiro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a torre da TV Morena, a Câmara Municipal de Campo Grande, a Assembleia Legislativa e o prédio da Faculdade de Tecnologia do SENAI também receberão iluminação verde.

Por que o mês de abril?

Além do Dia da Saúde ser comemorado em 7 de abril, o dia 28 de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

No ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei 5.196/2018, sugerida pelo TRT/MS, instituindo o Mês "Abril Verde" e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Câmara Municipal de Campo Grande também criou a Lei 6.005/2018, inserindo no calendário oficial da cidade o mês de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais.

Dados Brasil           

Acidentes de Trabalho Registrados

- 4.681.913 (2012 até 29/03/19, às 19h)

- 1 acidente é estimado a cada 48 segundos            

Mortes Acidentárias Notificadas/Brasil

- 17.407 (2012 até 29/03/19, às 19h)

- 1 morte é estimada a cada 3 horas

- R$ 80 bilhões em benefícios acidentários (2012 até hoje)

Dados Mato Grosso do Sul

Acidentes de Trabalho Registrados

- 59.153 (2012 até 29/03/19, às 19h)

- 1 acidente é estimado a cada 1 hora

Mortes Acidentárias Notificadas/Brasil

- 313 (2012 até 29/03/19, às 19h)

- 1 morte é estimada a cada 8 dias

Outras fontes

- R$ 2,7 milhões de trabalhadores morrem todos os anos, devido a acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho, segundo a OIT

- 4% do PIB mundial é gasto com acidentes de trabalho

Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Informações: (67) 3358-3035

www.prt24.mpt.mp.br | twitter: @MPT_MS

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