Menu
domingo, 26 de setembro de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Geral

Orçamento da Saúde retorna ao patamar pré-pandemia

20 março 2021 - 09h39G1

O orçamento de 2021 para a área de saúde, em discussão no Congresso Nacional, retoma valores próximos ao registrado antes da pandemia da Covid-19.

De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 125,8 bilhões. Em 2020, primeiro ano de pandemia, foram R$ 160,9 bilhões e, em 2019, quando não havia pandemia, R$ 122,2 bilhões.

Segundo o painel de monitoramento dos gastos da União com combate à Covid-19, do Tesouro Nacional, foram autorizados R$ 42,7 bilhões para despesas adicionais do Ministério da Saúde e outras pastas. A liberação foi facilitada pelo estado de calamidade pública e pela aprovação do chamado "orçamento de guerra".

Em 2021, com poucos recursos confirmados para gastos extraordinários, está prevista queda de cerca de R$ 35 bilhões nas despesas em saúde na comparação com 2020 — apesar do aumento da necessidade de atendimento, uma consequência da alta do contágio pela Covid-19.

No fim de janeiro, o Ministério da Saúde pediu crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões para custear despesas relacionadas à pandemia. No fim de fevereiro, foram liberados R$ 2,8 bilhões por meio de medida provisória.

Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ligado ao Ministério da Saúde, lançou em fevereiro a petição pública "O SUS merece mais em 2021" para aumentar a verba destinada à área. Quase 600 mil pessoas assinaram o documento até esta quinta-feira (18).

"É impossível fazer tudo o que precisa ser feito esse ano sem esses recursos extras. Precisamos garantir que os parlamentares analisem e votem a Lei Orçamentária Anual 2021, definindo para o Ministério da Saúde um piso emergencial enquanto um orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões”, afirmou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Reportagem do G1, publicada neste mês, mostra que o número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve queda de 71% entre julho de 2020 e março de 2021.

Estados se manifestam

Em carta à nação brasileira, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) pediu o "reconhecimento legal do estado de emergência sanitária".

O conselho também pediu a "viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise".

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) também pediu formalmente ao Ministério da Economia mais recursos.

Em ofício enviado ao governo federal em fevereiro, o comitê solicitou recursos financeiros para "garantir a manutenção dos serviços de atendimento à população, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19".

Os secretários de Fazenda dos estados alertam, no documento, que "a pandemia não cessou" e acrescentam: "Seguiremos enfrentando até final do ano a coexistência de diversas ondas dessa crise de saúde ocorrendo de maneira assimétrica e diversas regiões do Brasil".

Eles avaliaram, ainda, que os efeitos da vacinação somente deverão causar "queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de aceleração de casos, internações e óbitos", a partir do segundo semestre.

E concluem dizendo que "urge que a União aporte aos Estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-Covid”.

 

 

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Denúncia
Homem morre e família acusa médica da UPA de negligência
Palestras
3ª edição da Semana da Saúde do Sesc tem foco nos reflexos da pandemia
SCT 2021
IFMS abre inscrições para Semana de Ciência e Tecnologia
Javaporco
PMA flagra criação ilegal de javalis em propriedade de Dourados
Alerta
De agendamentos a esquemas de 'pirâmides', entenda os maiores golpes do Pix em MS
Retomada
Fundtur recebe inscrições no Programa "Incentiva+MS Turismo" até 5 de outubro
Bonito
Mulher é multada em R$ 5 mil por desmatamento ilegal em área protegida
Imunização
Veja quem pode se vacinar neste fim de semana em Corumbá
Balanço
Mais de 50% das drogas apreendidas na Operação Fronteiras e Divisas I são de MS
Economia
Comércio deve facilitar pagamento e ser cauteloso para o Dia das Crianças

Mais Lidas

Denúncia
Homem morre e família acusa médica da UPA de negligência
Imunização
Veja quem pode se vacinar neste fim de semana em Corumbá
Desenvolvimento
Comissão mista homologa consórcio que vai construir ponte da Rota Bioceânica em MS
Bonito
Mulher é multada em R$ 5 mil por desmatamento ilegal em área protegida