Além disso, pedir consumo mínimo ou cobrar desperdício de comida também são praticas abusivas (Guilherme Rosa)O Procon Municipal está entre os órgãos que desencadearam operação especial neste Carnaval. Entre as ações de fiscalização são alvo até os bares e casas noturnas que cobram a perda da comanda, desperdício de comida ou mesmo o consumo mínimo no estabelecimento.
Como nesta época do ano há um pico no consumo de produtos e serviços, o diretor-presidente do órgão Valdir Custódio, lembra aos consumidores que estas praticas são consideradas abusivas e estão passíveis de autuações, que podem chegar a valores milionários.
“No caso de cobrar a perda da comanda deve-se esclarecer que o controle do consumo é de obrigação do estabelecimento. A comanda é apenas um instrumento de transparência”, alerta Valdir.
Além disso, o diretor explica que o consumidor precisa ficar alerta com outras praticas comuns nos estabelecimentos. “Caso o consumidor tenha feito um pedido e devido a demora o cancelamento seja feito, o estabelecimento não pode cobrar pelo pedido. Isso, também é válido para quando um ‘corpo estranho’ é visualizado pelo cliente no pedido. O local deve se responsabilizar em trocar sem custo algum. E um dos mais recorrentes: cobrar a taxa de 10% para o garçom é facultativo”, lembra.
Serviço - Outras ações estão relacionadas ao consumo de serviços. O destaque são os alugueis de casas pela internet, onde segundo Valdir, tem ocorrido muitos golpes. “Os relatos que temos recebido são de casas e apartamentos que não são compatíveis com a descrição. Também há casos onde no endereço o proprietário do imóvel sequer sabe de tal aluguel”, revela o diretor.
Para não acabar estragando o carnaval, Valdir orienta que os consumidores tomes cuidados como: olhar comentários de outras pessoas, se possível mantenha contato por telefone com o proprietário do imóvel e principalmente desconfie quando a “esmola é muita”.
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