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Operação deflagrada em nove estados do país cumpre prisão por pirataria em MS

08 julho 2021 - 08h51Sylma Lima

Na manhã desta quinta-feira (8), um alvo da operação 404 contra a pirataria, deflagrada pela Polícia Civil foi encaminhado para a Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) para prestar esclarecimentos. Ao todo são cumpridos 11 mandados em nove estados brasileiros. Segundo a delegada Ana Cláudia Medina, eram dois alvos na Capital e apenas um deles foi encaminhado para a delegacia.

O dia ainda não tinha se quer amanhecido quando equipes saíram para cumprir mandados nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Espírito Santo.  

Durante a operação foram apreendidos computadores e equipamentos eletrônicos. Pelo menos 20 IPs tiveram  acesso de internet bloqueado, assim como 334 sites e 94 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. 

A ação conou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).  

No Brasil, a pena para quem incide nessa prática criminosa é de reclusão de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998), bem como demais crimes correlatos. 

 

 

Nome da operação 

O nome Operação 404 -  faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, correspondendo ao principal objetivo da operação, que é o de tornar indisponíveis acessos, serviços, enriquecimento ilícito por meio de violação de direitos autorais e que geralmente desencadeiam diversas modalidades criminosas graves com o uso da internet de maneira ilegal e criminosa. 

Matéria atualizada às 11 horas do dia 8 de julho

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