O valor é referente aos danos morais sofridos pela paciente. A justiça considerou que a mulher não conseguiu comprovar perdas financeiras decorrentes do incidente. (Foto: Reprodução)O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) confirmou, por unanimidade, na segunda-feira, 22 de novembro, a condenação da Prefeitura de Corumbá e Governo do Estado em uma ação de indenização movida por uma paciente que teve uma gaze esquecida em seu corpo após um procedimento cirúrgico na Santa Casa de Corumbá. A negligência resultou em sérios danos à saúde da paciente, que precisou de novos tratamentos médicos para corrigir o erro.
A paciente que entrou com a ação foi submetida a uma cirurgia no hospital público em 2013. O erro foi identificado posteriormente, e a paciente teve que ser submetida a novas intervenções para a retirada do material, além de sofrer complicações por conta da infecção decorrente da negligência e poderia ter resultados ainda mais graves. A Justiça considerou que o incidente gerou não apenas sofrimento físico, mas também psicológico para a vítima.
A apelação, tanto do Estado quanto do município de Corumbá, alegava que a responsabilidade pelos danos causados não deveria ser atribuída exclusivamente a eles, mas sim à equipe médica que realizou o procedimento. Contudo, o TJMS rejeitou os recursos, reafirmando que a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa ou dolo dos agentes públicos.
O Tribunal também validou a indenização por danos morais, que havia sido fixada em sentença em valor correspondente ao sofrimento psicológico e emocional da paciente de R$ 6,6 mil. A decisão, no entanto, excluiu a condenação por danos materiais, uma vez que a autora não conseguiu comprovar de maneira satisfatória as perdas financeiras decorrentes do incidente, como o impacto em sua vida profissional e o custo de tratamentos adicionais.
Apesar da defesa do Estado de Mato Grosso do Sul questionar o valor dos honorários periciais, o TJMS entendeu que o valor estipulado pelo juízo de primeira instância estava de acordo com os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, considerando as circunstâncias do caso e as peculiaridades da perícia. *Informações do CG News
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Prefeitura entrega carteiras de identidade emitidas em mutirão realizado em maio
Últimos dias de inscrições para 230 vagas de Bombeiros temporários
Charles do Bronx volta a MS para evento de MMA em Corumbá
Briga por causa de mulher termina com rapaz esfaqueado no Cravo Vermelho
Bombeiros realizaram o resgate já na madrugada desta segunda-feira, 23
Idosa sofre suspeita de fratura, hemorragia e perde dentes em atropelamento na parte alta
Semana começa com vento moderado e céu nublado
Corumbá e Ladário têm mínima de 14°C e máxima de 24°C
Corumbaense Eduardo Melo é campeão e promessa do Sub-14 paulista
Clarão surpreende Corumbá e outras cidades de MS; hipótese é lixo espacial
Quase metade da população jovem de MS trabalha, mas não estuda
