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MS é sorteado para compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente

18 julho 2019 - 09h06Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Na manhã desta quarta-feira (17.7), o Ministério do Meio Ambiente realizou um sorteio para definir as prefeituras, governos estaduais, entidades empresarias e organizações da sociedade civil para compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo que tem importante papel na definição de critérios e normas para o licenciamento de atividades poluidoras.

Realizado no mesmo estilo das loterias da Caixa Econômica, o sorteio que aconteceu no auditório do Ibama, em Brasília e foi transmitido pela internet, escolheu os representantes de municípios (quatro, dentre as prefeituras de capitais), estados (cinco, um por região geográfica), entidades empresariais (duas, entre as confederações nacionais da Indústria, do Comércio, de Serviços, da Agricultura e dos Transportes) e organizações da sociedade civil (quatro, entre 673 cadastradas) para compor o conselho que passou a ter uma estrutura mais enxuta, com 23 membros.

Mato Grosso do Sul, sorteado para cadeira da região Centro Oeste, terá como representante na composição do Conselho o secretário de Estado Jaime Verruck, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).

A escolha aleatória que faz parte das mudanças que o ministro Ricardo Salles determinou para serem feitas na estrutura do Conama, tiveram apoio de Mato Grosso do Sul. Por decreto, o governo reduziu a composição do órgão Conama, dos atuais 96 membros para apenas 23 participantes.

Conama

O Conama é o órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável por estabelecer normas para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, determinar a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados e avaliar regularmente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores. O colegiado existe desde 1981 e até então não havia sofrido alterações significativas.

NOVA COMPOSIÇÃO DO CONAMA

  • Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
  • Secretaria Executiva do MMA
  • Presidência do Ibama
  • Um representante de cada um dos ministérios listados abaixo:
  • Casa Civil da Presidência da República
  • Ministério da Economia
  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Secretaria de Governo da Presidência da República
  • Um representante de cada uma das cinco regiões geográficas do País indicado pelos governos estaduais
  • Dois representantes de governos municipais, dentre as capitais dos Estados
  • Quatro representantes de entidades ambientalistas de âmbito nacional
  • Dois representantes de entidades empresariais (CNI, CNC, CNS, CNA e CNT)

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