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MPT reverte indenização trabalhista em cestas básicas e brinquedos para ribeirinhos do Pantanal

24 novembro 2018 - 10h57Sylma Lima
Moradores comemoraram a ação. Foto: MPT

“Nossa viagem não é ligeira, ninguém tem pressa de chegar... Através do Rio Negro, Nhecolândia e Paiaguás. Vai descendo o Piqueri, o São Lourenço e o Paraguai. Ê tempo bom que tava por lá, nem vontade de regressar...”. O espírito de desbravador que inspirou os cantores Almir Sater e Paulo Simões na composição da música Comitiva Esperança pode bem ser aplicado ao roteiro de uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Organização Não-Governamental Ecoa, Polícia Militar Ambiental e Instituto das Águas da Serra da Bodoquena, realizada entre os dias 19 e 22 de novembro. Na bagagem, mais de 300 brinquedos, 150 cestas básicas e 12 macacões impermeáveis para a proteção de trabalhadores.

Alegria contagiante das crinaças. Foto: MPT

A iniciativa ocorreu em um período de baixa produtividade para comunidades de áreas isoladas no Pantanal sul-mato-grossense, quando muitos moradores interrompem a pesca e a catação de iscas em razão da Piracema – fenômeno de reprodução para diversas espécies de peixes –. Até março do próximo ano, a principal fonte de renda dos ribeirinhos é o seguro-defeso, benefício no valor de um salário mínimo (R$ 954) concedido pelo Governo Federal a cada trabalhador nos meses em que aquelas atividades são proibidas para fins comerciais.

“São poucos que olham para os ribeirinhos, que enfrentam longas distâncias para trazer algo. E tudo que chega aqui é muito importante para nós”, comentou Edilaine Nogales de Arruda, 23 anos, com olhos fixados no filho Ismael, 5 anos. Já ele retribuía a gratidão com um sorriso largo pelo carrinho que ganhou.

Edilaine faz parte das famílias que saíram do Porto Amolar e deslocaram até a Barra do Rio São Lourenço para participar da ação social, cuja embarcação levando 20 tripulantes também alcançou moradores das comunidades Mangueral, Paraguai-Mirim e São Francisco. A expedição ainda fez pausa nas escolas rurais Toghopanaã (Aldeia Guató), Duque de Caxias e Jatobazinho. No total, quase 700 km percorridos com o transporte fluvial.

“Pensei que seria apenas uma reunião e fui surpreendida com a entrega das cestas e dos brinquedos. Essas doações acontecem na época em que passamos por mais dificuldades”, disse Maria Aparecida Aires de Souza, 40 anos. Dependendo da localidade, os ribeirinhos desembolsam até R$ 350 para uma viagem a Corumbá, município mais próximo onde é possível suprir necessidades básicas como a compra de alimentos e de produtos de higiene pessoal.

“Todo o material foi adquirido com valor arrecadado em uma indenização por dano moral coletivo, motivada pelo descumprimento de legislação trabalhista. Iniciativas como esta são uma face do Ministério Público do Trabalho que poucos ainda conhecem e que permitem assistir pessoas desprovidas de condições mínimas para uma sobrevivência com dignidade”, observou a procuradora Rosimara Delmoura Caldeira, na segunda visita à região. Em setembro do ano passado, ela participou da entrega de macacões impermeáveis com botas na Barra do Rio São Lourenço. Desde 2011, este tipo de equipamento é destinado a catadores de iscas do Pantanal, protegendo-os contra ataques de animais e doenças decorrentes do trabalho submerso.

Crianças receberam presentes. Foto: MPT

Há 13 anos trabalhando na Ecoa, dos quais sete como diretor-presidente, André Luiz Siqueira conserva o entusiasmo pela contribuição para uma melhor qualidade de vida dos ribeirinhos. “Nesse período em que a renda cai pela metade, as cestas básicas e os brinquedos alimentam a expectativa deles em relação ao novo ano que se aproxima. É sempre incrível atender comunidades que até pouco tempo eram invisíveis, marginalizadas e desassistidas pelo poder público”, recordou.

Educação ambiental

Durante a expedição, representantes da Polícia Militar Ambiental e do Instituto das Águas da Serra da Bodoquena desenvolveram atividades lúdicas e recreativas com alunos de escolas rurais do Pantanal, orientando-os quanto a práticas sustentáveis. Também entregaram um calendário elaborado com desenhos produzidos por estudantes da região.

Acompanhadas de uma breve descrição sobre cada unidade educacional, as ilustrações registram aquilo que os alunos consideram mais atraente na maior área úmida do planeta. As percepções são baseadas em afazeres diários, brincadeiras e belezas naturais. Entre morrarias, rios, baías, corixos, embarcações, casas, pescadores e uma diversidade de animais, os traços minimalistas provocam uma sensação de deslumbre a quem os observa e reforçam as espécies características desse imponente bioma brasileiro. (Informações do Ministério Público Trabalhista).

 

 

 

 

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