O Ministério das Comunicações respondeu ao pedido de explicações do Procon de Corumbá a respeito do sinal de internet na cidade. O documento é assinado pelo secretário de Telecomunicações interino, Artur Coimbra de Oliveira, o Ofício nº 17268 datado em 24 de agosto de 2021.
O Ofício esclarece que o Governo Federal “busca, com vigor, expandir o acesso à internet de qualidade e promover a inclusão digital da população brasileira”. Informa que é “iminente” o processo licitatório que autoriza “o uso de radiofrequência (Edital 5G) e Programa Wi-Fi Brasil”.
O secretário de Telecomunicações antecipou que essas ações permitirão a ampliação do acesso aos serviços de telecomunicação em todo o país, incluindo “localidades com mais de 600 habitantes, rodovias federais e municípios sem conexão de alta velocidade”.
Mais especificamente sobre Corumbá, o Ministério informa que o Programa Wi-Fi Brasil vai atender, “até o momento”, 14 pontos na cidade, “abrangendo sete escolas, três postos de fronteira e dois telecentros comunitários”.
A Secretaria de Telecomunicações também informou ao Executivo Municipal que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já “notificou as prestadoras de serviços de telecomunicações Vivo, Claro, Tim e Oi a prestarem esclarecimentos quanto à qualidade dos serviços prestados no município”.
De acordo com o informado à agência reguladora, a Oi esclareceu que entre 2017 e 2020 investiu em Mato Grosso do Sul a quantia de R$ 232,4 milhões e em razão das queimadas “ocorreram eventos que danificaram sua rede, provocando degradação momentânea na prestação dos serviços em Corumbá/MS”.
Segundo a Anatel informou a Secretaria de Telecomunicações, a operadora Claro esclareceu que “não oferta o serviço de acesso à banda larga fixa no município de Corumbá, prestando somente o serviço de banda larga móvel”.
A Tim disse ter realizado “vultosos investimentos em Corumbá para assegurar até o final do ano de 2020, a conclusão de projeto referente à expansão do meio de transmissão que atende o município”. A empresa assegurou que seguirá trabalhando para garantir “o atendimento dos indicadores de qualidade exigidos pela Anatel” o que levará a “um aumento significativo da percepção da qualidade por parte da população de Corumbá”.
Por sua vez, a operadora Vivo explicou que “com vistas a melhorar a performance, foi realizada a ampliação no meio de transmissão (migração para um novo link de maior capacidade, alugado de outra prestadora), com ativação em meados de novembro/2020, o que resultou em melhora no desempenho do serviço no município”.
Diretor-executivo do Procon Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, disse que a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está atenta à qualidade do serviço de internet no município. Por orientação do prefeito Marcelo Iunes, o Procon vai sempre atuar para que a população tenha acesso pleno à internet de qualidade, uma vez que o chefe do Executivo corumbaense entende que o acesso à internet é um direito social.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC
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