Menu
segunda, 17 de fevereiro de 2025
Andorinha - Vendas por WhatsApp
Andorinha - Novembro 2024
Geral

Michel Temer sanciona lei que prorroga Mais Médicos por três anos

13 setembro 2016 - 10h22Portal Brasil

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que garante a permanência dos profissionais do Programa Mais Médicos no País por mais três anos. Com a medida, 7 mil profissionais que encerrariam os trabalhos até o final do ano poderão continuar no Brasil.

Ao todo, são 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). As equipes garantem assistência à saúde para cerca de 63 milhões de pessoas.

O texto também prorroga o visto temporário de estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no Brasil. Além disso, mantém a atuação de médicos brasileiros formados no exterior na mesma situação. 

A apresentação da Medida Provisória ao Congresso Nacional foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Com a aprovação do Poder Legislativo e a sanção presidencial, a medida passa a ser lei. 

De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil.

O programa

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além de fornecer médicos de forma emergencial, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no País.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no País, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ensino Público
REME de Ladário volta às aulas na segunda-feira, dia 17
Inclusivo
Governo de MS e Alemanha fortalecem parceria com foco em cidadania e inclusão
Oportunidade
Senac MS realiza campanha com desconto de até 35% em cursos variados
Em Campo Grande
Jornalistas fazem ato por justiça à morte de Vanessa Ricarte
Prestação de Serviço
Rompimento de rede causa falta de água em bairros de Corumbá
Prestação de Serviço
Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas
Agenda Cultural
Hoje tem esquenta do Bloco 'Sem Limite na Folia'
Prévia
Prefeitura divulga programação do Carnaval, mas ainda não revela as atrações nacionais
Últimas 24h
Homem esfaqueado é destaque no plantão dos Bombeiros
Cobertura Vacinal
Três postos de vacinação estão abertos em Corumbá neste sábado

Mais Lidas

Agenda Cultural
Hoje tem esquenta do Bloco 'Sem Limite na Folia'
Prévia
Prefeitura divulga programação do Carnaval, mas ainda não revela as atrações nacionais
Últimas 24h
Homem esfaqueado é destaque no plantão dos Bombeiros
Prestação de Serviço
Rompimento de rede causa falta de água em bairros de Corumbá