Multa aplicada por variar de R$ 3.000 à R$ 20 mil. (Foto: Procon)Denúncias de consumidores, publicadas no grupo Trocas do Facebook, apontavam que produtos vencidos estariam sendo comercializados no mercado Cidade Branca, em Corumbá. A informação chegou ao conhecimento do Procon municipal, que enviou fiscais para realizar uma vistoria na loja localizada na rua Paraná, no bairro Popular Nova. Os fiscais identificaram vários produtos com datas de validade vencidas expostos para venda.
Denúncia nas redes sociais originou a fiscalização. Foto: Procon Todos os produtos que estavam impróprios para consumo foram recolhidos e a empresa foi autuada. O caso seguirá em processo administrativo que irá resultar em uma multa de caráter educativo/repressivo, que pode variar de R$ 3.000 a R$ 20 mil reais.
Entre as irregularidades identificadas no local estão a venda de produtos sem precificação, com prazo de validade expirado e com a embalagem violada ou danificada. Nas postagens, consumidores relataram a compra de frango e produtos lácteos estragados. Além disso, outros apontavam que a loja não seguia regras básicas da vigilância sanitária.
Vanessa Gomes, assessora executiva do Procon de Corumbá, afirma que a quantidade de produtos apreendidos não foi tão expressiva. Ela acredita que devido a repercussão do caso nas redes sociais, o próprio mercado tenha eliminado grande parte das irregularidades, mas não o suficiente para sair ileso da fiscalização.
Repercussão do caso nas redes sociais pode ter alertado mercado e influenciado na quantidade de produtos apreendidos. Foto: Procon-Corumbá "Como foi lavrado o auto de infração, instaurou-se processo administrativo para apurar o grau de lesividade, haja vista que quando o fornecedor comete abusos frente ao fornecedor, como por exemplo, produtos sem precificação, com prazo de validade expirado ou com embalagens violadas, e não sofrer qualquer sanção pela prática abusiva, amanhã outros consumidores estarão sofrendo os mesmos abusos. Não bastasse isso, outros fornecedores provavelmente praticarão as mesmas condutas abusivas, uma vez que, respeitar os direitos dos consumidores, gera custos. O pensamento seria: se a empresa "A" faz e não acontece nada, também vou fazer porque é mais lucrativo", explica Vanessa ao Capital do Pantanal.
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