Depois das operações os menores debocham da polícia soltando fogos de artifício. Foto: Capital do PantanalMoradores da Rua Frei Mariano com Porto Carreiro denunciam menores em baile noturno promovendo algazarra e brigas naquela localidade. Também chegou conhecimento que eles estão esparramados em eventos conhecidos como ‘festas sociais’, embriagados e drogados. As reclamações chegam à redação deste jornal, geralmente, após os finais de semana. A situação é tão alarmante que as denúncias foram parar na mesa da Promotora de Infância e Juventude Ludmila de Paula que tem encaminhado, constantemente, oficio pedindo providencias por parte dos órgãos fiscalizadores, como o Conselho Tutelar e a própria polícia.
Ocorre que a reportagem do Capital do Pantanal flagrou uma operação no dia 07 de Julho, neste estabelecimento noturno da rua Porto Carreiro, e percebeu que a ação durou 15 minutos, quando os Conselheiros entraram e saíram sem fazer nada, “ O Luciano da postura chegou primeiro, depois a Polícia Militar e em seguida o Conselho, mas não sei o que acontece porque não fizeram nada. Eles entraram, conversaram com um dos organizadores e foram embora . Enquanto isso a festa ocorreu até as 5h da madrugada, com bagunça de menores usando drogas, alcoolizados e até fazendo sexo na Rua e dentro de carros. Vizinhos do estabelecimento alegam medo das brigas que promovem entre eles” , disse o repórter contratado para fazer essa matéria, explicando que apesar da investida os menores permaneceram no local.
Na manhã desta terça-feira 07, a redação entrou em contato com a coordenadora do Conselho Tutelar Kamilla Silva Castello, que estava em reunião. Disse que retornaria a ligação, mas até o fechamento da matéria não retornou o contato.
Público dessas festas é composto por 70% de menores. Foto: Capital do PantanalLegislação
Artigo 149 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 do Estatuto da criança e do adolescente diz que compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:
I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes;
c) boate ou congêneres;
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas;
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
II - a participação de criança e adolescente em:
a) espetáculos públicos e seus ensaios;
b) certames de beleza.
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