Menu
sexta, 26 de fevereiro de 2021
Andorinha Fevereiro
Andorinha Fevereiro
Geral

Lei Complementar 198 institui o novo Código Sanitário de Corumbá

20 setembro 2016 - 09h15Redação

Publicada na última sexta-feira, 16 de setembro, no Diário Oficial de Corumbá, a Lei Complementar nº 198, de 14 de setembro de 2016, que institui o novo Código Sanitário do Município. A partir de agora, as equipes da Vigilância Sanitária passam a trabalhar de acordo com esta lei que revogou o antigo que estava vigente desde 1976.

O novo Código Sanitário foi sancionado pelo prefeito Pulo Duarte no dia 14 de setembro, após ser aprovado pela Câmara Municipal de Corumbá. A Lei regula os direitos e deveres, em caráter supletivo às legislações federal e estadual pertinentes, que se relacionam com a saúde e bem-estar individual e coletivo da população.

Dispõe também sobre as atribuições da Secretaria de Saúde, e aprova a legislação básica sobre prevenção, proteção e recuperação na saúde.

No link abaixo, o novo Código Sanitário de Corumbá

CÓDIGO SANITÁRIO

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Arrecadação de impostos em janeiro somou R$ 180,221 bilhões
SAÚDE
Processo seletivo que seleciona médicos plantonistas tem inscrições abertas
BOLETIM COVID
MS passa a registrar 3.270 óbitos por coronavírus
GERAL
Thronicke considera uma vitória aprovação de projeto que facilita compra de vacinas anti-Covid
GERAL
Na final do Brasileirão, GFI interdita Avenida General Rondon
ESPORTE
Flamengo visita São Paulo em busca de título do Brasileiro
GERAL
Homem é alvejado por disparos de arma de fogo na Codrasa
CAPACITAÇÃO
Cassems realiza curso para implantação de UTI em Corumbá
POLICIAL
Policia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Capital
GERAL
Vereador pede a criação de novas sedes do Conselho Tutelar de Corumbá

Mais Lidas

GERAL
Na final do Brasileirão, GFI interdita Avenida General Rondon
GERAL
Homem é alvejado por disparos de arma de fogo na Codrasa
CAPACITAÇÃO
Cassems realiza curso para implantação de UTI em Corumbá
POLICIAL
Passageira de ônibus é presa com mais de 80 mil reais em Corumbá