Menu
segunda, 21 de junho de 2021
Assembleia de MS - Campanha Mãos - Junho
Andorinha - Maio
Geral

Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos

23 junho 2020 - 10h36Felipe Pontes da Agência Brasil

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22),

Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ 2 mil. Borelli afirmou que a obrigatoriedade já foi imposta pelo governo do Distrito Federal (GDF) desde abril, mas que constatou em imagens disponíveis na internet que o presidente não estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.

Na mesma decisão, Borelli ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usar máscara para proteção individual enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de multa de diária de R$ 20 mil ao governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.

Fiscalização

O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda a população, conforme previsto em decreto distrital sobre o assunto, que já sujeita os infratores a multa de R$ 2 mil. Ele disse que também pretende estipular multa “caso não seja provado nos autos quais medidas já foram adotadas para tanto”.

Borelli citou entrevista em que o governador Ibaneis Rocha diz que apenas três multas foram aplicadas até o momento, dentre 33 mil advertências feitas por fiscais.

Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua na defesa do presidente, para saber se o órgão pretende recorrer da decisão.

 

 

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROCURADOS
Mato Grosso do Sul tem 8 dos criminosos mais importantes na lista da Interpol
CORONAVÍRUS
Vacinação e sequenciamento genômico são destaques de MS no enfrentamento à Covid-19, diz OPAS
GERAL
SPPM e UEMS assinam acordo de cooperação para projeto de extensão
ECONOMIA
Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março
RESGATE DE ANIMAL
PMA de Corumbá resgata filhote de veado em condomínio no Aeroporto
POLICIAL
PMA prende infrator por porte ilegal de arma de caça
ESPORTE
Invictos, Flamengo e Bragantino duelam pelo Brasileiro no Maracanã
Embate tem início às 21h e será transmitido ao vivo da Rádio Nacional
GERAL
Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado
LEI SECA
Lei seca completa 13 anos e PRF alerta para os perigos da combinação álcool e direção
UEMS
UEMS está com inscrições abertas para bolsas de iniciação científica no valor de R$ 400

Mais Lidas

PROCURADOS
Mato Grosso do Sul tem 8 dos criminosos mais importantes na lista da Interpol
GERAL
Com lotes a partir de R$ 200, SAD fará leilão de 38 lotes de veículos e sucatas de veículos em julho
RESGATE DE ANIMAL
PMA de Corumbá resgata filhote de veado em condomínio no Aeroporto
POLICIAL
PMA prende infrator por porte ilegal de arma de caça