A iniciativa incentiva a conscientização sobre a violência doméstica no ambiente institucional. (Foto: Divulgação/TJMS)Com o compromisso de ampliar a conscientização sobre a violência doméstica no ambiente institucional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, neste mês de junho, a Oficina do Protocolo Ipê Lilás em Corumbá. A iniciativa é voltada à capacitação de servidores, magistrados e colaboradores terceirizados, oferecendo informações essenciais sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário.
Promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Coordenadoria Geral de Segurança Institucional e a Secretaria de Gestão de Pessoas, o evento de capacitação trouxe aos participantes esclarecimentos sobre mitos e verdades a respeito do tema e informações sobre os cinco tipos de violência definidos pela Lei Maria da Penha.
As atividades foram realizadas no Fórum local e contaram com a participação de aproximadamente 30 pessoas, entre servidores e colaboradores do Judiciário. O evento também contou com a presença do juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Corumbá.
Sobre o Protocolo Ipê Lilás
Lançado em julho de 2023, o Protocolo Ipê Lilás é uma ferramenta que estabelece medidas de prevenção e segurança voltadas a magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa garante atendimento qualificado, sigiloso e ágil, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, como a Recomendação CNJ nº 102/2021 e a Portaria CNJ nº 353/2023.
Para acessar o protocolo, servidoras podem utilizar a Área Restrita do TJMS, enquanto colaboradoras terceirizadas devem acessar o site institucional na seção “Serviços”. Todo o processo é confidencial, realizado inicialmente de forma online e, posteriormente, presencial ou por videochamada. Os atendimentos são conduzidos por equipe especializada, composta por psicólogas e assistentes sociais, assegurando acolhimento e proteção às usuárias em todas as etapas.
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