O apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230 milhões custeado pelo Tesouro Estadual. (Divulgação)Continuam abertas as inscrições do programa “MS Cultura Cidadã” para trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul. Através das inscrições os profissionais terão acesso ao auxílio financeiro de R$ 1.800, a serem depositados em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600. As inscrições podem ser feitas a partir das 8h, até o dia 17 de setembro, no site www.mapacultural.ms.gov.br.
Auxílio para a cultura
Com as atividades culturais suspensas por Lei, a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura foi obrigada a lidar com sérias restrições econômicas.
O alento só veio com a ação do Governo do Estado, que em maio de 2020 lançou dois programas: o “MS Cultura Presente I” e “MS Cultura Presente II” beneficiando mais de 800 pessoas, tornando-se assim o primeiro Estado do País a lançar um auxílio emergencial para a categoria.
Com a “Retomada Cultural MS”, pacote de apoio lançado em junho deste ano pelo governador Reinaldo Azambuja, novos recursos serão disponibilizados para os setores culturais com auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado, em mais um esforço para recuperação frente aos impactos econômicos provocados pela pandemia.
Na esteira dos auxílios emergenciais anteriores, mais uma vez a categoria poderá contar com novos benefícios. O programa “MS Cultura Cidadã” vai atender contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros profissionais da cultura estadual. O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual, e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Os pré-requisitos para usufruir deste benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos, pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: [email protected] de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.
Informações do Portal do Governo de MS
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