Órgãos integrantes da força-tarefa se reuniram na manhã desta quinta, 14, para elaboração do relatório. (Sílvio Andrade)A força-tarefa que realizou nos dias 29 e 30 de janeiro a vistoria nas barragens de resíduos de minério de ferro e manganês em Corumbá, com a coordenação pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), apresentou na tarde desta quinta-feira (14.2) um relatório onde aponta anormalidades constatadas na parte operacional, de segurança e de manutenção dos referidos depósitos, que necessitam serem sanados com urgência. O Imasul é vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
Uma das principais preocupações dos órgãos que fizeram a inspeção – Imasul, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado, Crea, Defesa Civil de Corumbá , Polícia Militar Ambiental (PMA) e Ministério Público do Trabalho (MPT) – relaciona-se a infiltrações no setor do extravasador (drenos) da barragem Lais e manutenção precária e sulcos erosivos da barragem Monjolinho, ambas da Mineração Vetorial, problemas que podem acarretar em instabilidade das unidades.
O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, fez uma detalhada explanação da vistoria à imprensa, no auditório da Associação Comercial de Corumbá, e adiantou que o relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que investiga as mineradoras desde 2016, e também ao Ibama e Agência Nacional de Mineração, órgãos responsáveis pela fiscalização destas atividades. Também disse que o Estado poderá tomar medidas administrativas.
Planos de emergência
Segundo Eboli, no caso da barragem Lais (Morro Urucum), o extravasamento à jusante poderá implicar na interrupção do processo de ampliação de sua capacidade – de 800 mil m³ para 1,09 milhão de m³ – até a correção do problema. As duas barragens da Vetorial também não atendem aos quesitos obrigatórios do plano de emergência, em caso de algum colapso, para garantir segurança das pessoas que residem na rota da mancha de inundação.
Em relação à barragem Gregório, da Vale, que tem capacidade para 9 milhões de m³, o relatório aponta que a unidade atende aos critérios operacionais e de segurança, com estrutura de solo compactado, que direciona o rejeito para o seu centro, e possui plano de emergência para evacuação da população local. A barragem opera com 50% de sua capacidade e realizou simulação de acidente, em novembro de 2018, para testar o sistema de alerta.
A força-tarefa recomenda, ao concluir o relatório, a necessidade de as empresas contratarem uma auditoria externa especializada em segurança de barragens para correção de algumas anomalias, com ênfase no atendimento à população no caso de um rompimento. Foi constatado também que empresas de engenharia de outros estados, contratadas pelas mineradoras, não estão cadastradas no Crea/MS, configurando irregularidade administrativa.
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