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Haia diz que Chile não deve negociar com a Bolívia

01 outubro 2018 - 13h53Agência Brasil

A Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu hoje (1º) que o Chile não tem obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia.

A decisão obteve por 12 votos favoráveis e 3 contrários. O presidente da Bolívia, Evo Morales, acompanhou o julgamento na Holanda.

A Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu que o Chile não tem obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para a Bolívia. O presidente da Bolívia, Evo Morales, acompanhou o julgamento na Holanda.

Corte Internacional de Justiça de Haia decidiu que o Chile não tem obrigação de negociar o acesso ao Oceano Pacífico para a Bolívia. O presidente boliviano, Evo Morales, acompanhou o julgamento na Holanda  (Yves Herman/Reuters/Direitos reservados)

O processo em torno do impasse se arrasta há cinco anos, desde 2013. Na ação, a Bolívia apresentou oito pontos que considera relevantes para reabrir as negociações, incluindo acordos bilaterais, declarações e atos unilaterais.

Depois de analisar todos os elementos, a Corte determinou que "a República do Chile não contrai a obrigação legal de negociar o acesso soberano ao Oceano Pacífico para o Estado Plurinacional da Bolívia".

Reuniões

O presidente em exercício da Bolívia, Álvaro García Linera, reuniu os ministros em La Paz para discutir o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça de Haia (CIJ). A controvérsia entre Bolívia e Chile vem desde 1879, quando os chilenos venceram a Guerra do Pacífico.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que seu país manterá uma atitude de diálogo para retomar as relações com a Bolívia, mas sem envolver a questão da soberania territorial, preservando o respeito aos tratados existentes.

A questão é a mais sensível e importante para ambos os países e que volta e meia retorna ao debate internacional.

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