Menu
segunda, 17 de fevereiro de 2025
Andorinha - Vendas por WhatsApp
Andorinha - Novembro 2024
Geral

Governo sanciona lei que destina reserva de vagas para negros e índios

28 julho 2016 - 10h33G1

Governo sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros, em cargos de carreiras. No mês anterior, a decisão passou pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e foi aprovada. Além disso, 3% das vagas são reservadas para índios.

Para os efeitos da lei, serão considerados negros ou índios, todos aqueles que assim declararem no momento da inscrição. Caso seja constatado alguma falsidade em tal declaração, o candidato será penalizado com demissão imediata, caso nomeado ou então a anulação na inscrição do concurso.

No entanto, caso a má-fé não seja comprovada, o candidato poderá concorrer na ampla concorrência. A exceção é válida para concursos estaduais cujos editais iniciais tenham sido publicados e o prazo de inscrição preliminar tenha sido encerrado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ensino Público
REME de Ladário volta às aulas na segunda-feira, dia 17
Inclusivo
Governo de MS e Alemanha fortalecem parceria com foco em cidadania e inclusão
Oportunidade
Senac MS realiza campanha com desconto de até 35% em cursos variados
Em Campo Grande
Jornalistas fazem ato por justiça à morte de Vanessa Ricarte
Prestação de Serviço
Rompimento de rede causa falta de água em bairros de Corumbá
Prestação de Serviço
Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas
Agenda Cultural
Hoje tem esquenta do Bloco 'Sem Limite na Folia'
Prévia
Prefeitura divulga programação do Carnaval, mas ainda não revela as atrações nacionais
Últimas 24h
Homem esfaqueado é destaque no plantão dos Bombeiros
Cobertura Vacinal
Três postos de vacinação estão abertos em Corumbá neste sábado

Mais Lidas

Agenda Cultural
Hoje tem esquenta do Bloco 'Sem Limite na Folia'
Prévia
Prefeitura divulga programação do Carnaval, mas ainda não revela as atrações nacionais
Últimas 24h
Homem esfaqueado é destaque no plantão dos Bombeiros
Prestação de Serviço
Rompimento de rede causa falta de água em bairros de Corumbá