Menu
sexta, 18 de junho de 2021
Andorinha - Maio
Andorinha - Maio
Geral

Governo Federal não libera recursos do CFEM e dá calote nos municípios

11 dezembro 2016 - 11h34Prefeitura de Coumbá

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não fez até o presente momento, o repasse de recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que Corumbá tem direito, cerca de R$ 400 mil. É o que informa a secretária de Fazenda e Planejamento da Prefeitura, Emilene Pereira Garcia, que se mostra preocupada com as informações repassadas pelo órgão do Governo Federal.

Segundo ela, o repasse está atrasado desde outubro e, conforme informações recebidas do DNPM, não há uma data para a verba ser liberada. “O Departamento Nacional de Produção Mineral deveria ter repassado o mês de outubro no dia 05 de novembro, e novembro no dia 05 de dezembro. Mas até o momento não foi feito repasse de nenhum desses dois meses”, disse.

Emilene informou também que na quinta-feira, 08, a Prefeitura entrou em contato com o DNPM e a resposta obtida não foi nada animadora. “Recebemos a informação deles de que estão com o orçamento extrapolado, e que seria necessário fazer uma suplementação”, explicou. “Nos informaram ainda que um projeto de lei já foi encaminhado para o Senado, mas que até agora não foi aprovado”, continuou.

A secretária revelou que a situação é semelhante em todo o País. “O próprio DNPM informou que não é apenas Corumbá que ainda não recebeu o recurso. Todos os municípios brasileiros estão na mesma situação e ninguém soube nos informar quando acontecerá o repasse”, ressaltou.

A verba oriunda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais é aplicada em serviços de infraestrutura. “É um recurso importante, que contribui na execução de obras e infraestrutura na cidade, que poderia estar sendo utilizada para pagamento desse tipo de serviço. O atraso acaba causando problemas, principalmente nesse período de encerramento de exercício”, completou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COVID-19
Comissão rejeita proposta de inclusão de jornalistas, bancários e vigilantes em grupos prioritários
SAÚDE
SES autoriza municípios a vacinarem com a Pfizer adolescentes acima de 12 anos com comorbidades
POLICIAL
PRF apreende 450 mil maços de cigarro contrabandeados na Capital
GERAL
MPF aponta risco de desaparecimento de espécies no Rio Paraná
Rio Paraná Energia, empresa da holding China Three Gorges Corporation (CTG), é acusada de descumprir regras ambientais e levar à beira do desaparecimento peixes como Pintado e Dourado
SAÚDE
SES prepara distribuição das 70.160 doses de vacina contra a covid-19 em MS
GERAL
Fórum apresenta avanços do Plano Estratégico em MS
POLICIAL
PMA e Bombeiros resgatam ave em extinção ferida
GERAL
Contribuintes têm até o dia 3 de agosto aderir ao REFIS 2021
EDUCAÇÃO
Terminam hoje as inscrições do Encceja 2020 para privados de liberdade
GERAL
Homem fica ferido após queda de cavalo no Pantanal

Mais Lidas

POLICIAL
PM de Corumbá prende autores de roubo logo após o crime no Popular Nova
GERAL
Empresa irregular junto a ANTT monta guichê na rodoviária de Corumbá
POLICIAL
PM de Corumbá durante rondas recupera veículo furtado na área central
POLICIAL
Homem é preso por perturbação da tranquilidade no Cristo