Governador diz que a isenção também deve passar pelo aval do Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária. (Arquivo)O governador Reinaldo Azambuja declarou nesta terça-feira (13), estar estudando a viabilidade de isentar da energia elétrica o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) equanto perdurar a bandeira vermelha.
O pedido veio do setor produtivo e Azambuja explicou que tal isenção deve passar também pelo aval do Conselho Nacional de Política Fazendária [Confaz].
A cobrança extra no patamar mais elevado sofreu reajuste de 52% no mês de julho, passando de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. Entre os impostos que incidem na conta de energia dos consumidores residenciais, rurais e industriais está o ICMS. No Estado, a alíquota varia entre 17% e 25%.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), novos reajustes serão discutidos para os próximos meses para amenizar o impacto do acionamento das usinas termelétricas, que produzem uma energia mais cara, durante o período de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.
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