Parceria compreende atuação da Força Aérea e Marinha (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)A Força Aérea Brasileira (FAB) ampliará as ações de monitoramento nas regiões de fronteira com a Bolívia e o Paraguai, a fim de fortalecer os trabalhos de combate ao tráfico de drogas e contrabando.
As formas em que se dará esse monitoramento ainda não estão detalhadas. Hoje, a FAB já é responsável pelas interceptações de voos clandestinos que entram no espaço aéreo brasileiro provenientes dos países vizinhos.
A informação da ampliação partiu do ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, que ontem participou do evento “Correio Debate 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o crime organizado”, em Brasília.
Segundo o ministro, será estabelecida uma parceria com a Força Aérea para a ampliação e, paralelamente, será feito acordo com a Marinha para monitorar todos os portos do Rio de Janeiro ao Espírito Santo. A ação visa à proteção das principais vias marítimas do Brasil para entrada e saída de mercadoria ilegal, inclusive drogas.
Conforme Jungmann, aproximadamente 40% dos produtos que circulam no Brasil são fruto de contrabando. “Grande parte das mercadorias ilegais passaram pelas nossas fronteiras e isso representa uma evasão de recursos importantes para o setor econômico. Esse desvio resulta em menos emprego e em menos impostos, que são fundamentais para a saúde, para a educação e para a segurança”, afirmou. De acordo com Jungmann, a legislação precisa ser aperfeiçoada porque as multas e punição são baixas.
O ministro frisou que o Brasil tem a terceira maior fronteira, com cerca de 17 mil km, sendo aproximadamente 9 mil km de fronteiras molhadas.
“Nós fazemos fronteira com 10 países, sendo quatro produtores de drogas e pelo menos três deles são fontes de contrabando e pirataria”, alertou. “A fronteira norte do Brasil é composta por rios de penetração, com milhares de vias por onde transitam essas mercadorias e crimes”, disse.
INTEGRAÇÃO
Jungmann voltou a defender a integração dos organismos policiais dos países envolvidos nas questões do tráfico e contrabando. “As grandes facções brasileiras se nacionalizaram e depois se transnacionalizam. Esse tipo de crime não se resolverá apenas com estratégia nacional”, afirmou.
O Brasil assumiu recentemente a Secretaria Executiva da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol) e lidera movimento para que se torne uma polícia como a Interpol e a Europol. Segundo o ministro, a Ameripol não tem identidade jurídica internacional, sem a prerrogativa de realizar, por exemplo, uma perseguição ou uma expedição de mandados de busca e apreensão.
“Nós precisamos de um órgão para discutir a convergência da legislação entre os países da América do Sul. Nós temos divergências em termos de tipificação, de estabelecimento de sanções e, sobretudo, temos um deficit de integração de inteligência”, ponderou.
Jungmann destacou que o atual governo estruturou o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, que visa à integração de todos os órgãos em níveis federal e estadual.
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