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Estado e Petrobras buscam acordo sobre gás boliviano

23 março 2017 - 09h20Correio do Estado

Governo do Estado e Petrobras negociam, hoje, acordo para estabilizar receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás boliviano. Queda na importação, nos últimos dois anos, soma prejuízo de R$ 939 milhões.

No Rio de Janeiro, sede da companhia, se reúnem nesta manhã equipes do secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, e do diretor executivo de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino Ramos.

“Estamos confiantes que a Petrobras vai apresentar uma equação financeira favorável a Mato Grosso do Sul”, pontuou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), via assessoria de imprensa.

Soluções são negociadas com a estatal, desde a semana passada, para que não se acentue desequilíbrio econômico nos cofres estaduais ao se substituir o gás boliviano, que gera divisas, pelo extraído no Pré-sal. Caso é acompanhado pelo Palácio do Planalto.

SITUAÇÃO CRÍTICA

Queda de 62,9% na arrecadação do ICMS do gás natural no primeiro mês do ano acendeu alerta vermelho nas finanças públicas do Governo do Estado.

Em janeiro deste ano, volume de gás ficou em 453,4 milhões de metros cúbicos, o que rendeu apenas R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres públicos estaduais, enquanto em janeiro de 2016, o Estado havia arrecadado R$ 104,3 milhões com a tributação sobre 948,2 milhões de metros cúbicos.

 

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