Somente no primeiro semestre de 2021, a Escola Superior da Advocacia (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), deve expedir aproximadamente 300 certificações, sendo que até março 110 profissionais já participaram de alguma ação de capacitação do setor. Lembrando que devido à situação provocada pela disseminação do novo coronavírus, todos os eventos são transmitidos on-line.
Seja ofertando diretamente cursos como o que tratou sobre o sistema PGE.Net - utilizado pelos servidores e procuradores para o andamento dos processos jurídicos -; a respeito do planejamento financeiro - focando as mudanças de regras da previdência -; sobre a saúde mental - que precisa de uma atenção especial neste momento sensível de pandemia -; ou ainda tratando sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - previsto para o dia 28 de abril.
A Esap também atua indiretamente como apoio para a execução de cursos como é o caso do já finalizado “Treinamento ETP nas contratações e TI” (da área da Saúde).
Além disso, a Escola sugeriu mais três formações em parceria com o Profisco II - que é uma linha de crédito concedida pelo Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) aos estados e ao Distrito Federal. São eles:
- 40 vícios mais comuns nas licitações (já realizado);
- Como elaborar estudo técnico preliminar e termo de referência (previsto para maio);
- Elaboração de relatórios, notas técnicas e pareceres (previsto para maio).
Outra linha de trabalho utilizada pela Esap para colaborar com a instituição e compartilhar conhecimento para os integrantes da pasta é a utilizada por meio do Fundo Especial da PGE - que é para investir, entre outros pontos, na capacitação dos procuradores - como por exemplo: as pós-graduações em Direito Público e em Processo Civil com a Escola de Direito da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (Edamp), ambas em execução; o curso de Liderança (a ser oferecido até o final do semestre); e a formação sobre a Nova Lei de Licitações (em andamento).
Para a diretora da Esap e procuradora do Estado, Ludmila dos Santos Russi, os trabalhos não podem parar. “Estamos muito atentos aos debates e situações contemporâneas. Neste ano, nossa estratégia é de atender às demandas solicitadas por setores específicos da instituição e de outras pastas e órgãos. E, à medida do possível, oferecer sugestões a todos os integrantes da PGE”, afirma.
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