Menu
sexta, 29 de março de 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Geral

Entre estados brasileiros, MS tem o menor ICMS no diesel e o quarto no etanol

13 março 2021 - 09h04Mariana Conte

Com a menor alíquota de ICMS sobre o diesel (12%) e a quarta menor sobre o etanol hidratado (20%), Mato Grosso do Sul é um dos estados que praticam a menor carga tributária de combustíveis no Brasil.

Levantamento da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) coloca o Estado como um dos menores cobradores de impostos estaduais em relação ao etanol.

A alíquota de 20% vigente em Mato Grosso do Sul é a mesma utilizada no estado da Bahia; e só é maior que as praticadas no Paraná (18%), em Minas Gerais (16%) e em São Paulo (13,3%).

Nos outros 21 estados e no Distrito Federal a cobrança do ICMS sobre o álcool combustível varia de 22% a 32%, sendo que Rio de Janeiro (32%), Rio Grande do Sul (30%) e Tocantins (29%) têm as maiores taxas.

Em relação ao diesel, a cobrança em Mato Grosso do Sul é de 12%, a menor do Brasil. Utilizam a mesma alíquota os estados do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

O Amapá é o estado que cobra o maior ICMS sobre o diesel: 25%. Na sequência, as maiores taxas são do Maranhão (18,5%) e de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - todos com alíquota de 18%.

Competitividade

Ajustes fiscais na cobrança do ICMS dos combustíveis, promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja entre 2015 e 2019, diversificaram a matriz econômica do Estado e abriram mercado para o etanol.

Com aval da Assembleia Legislativa, o governador reduziu o ICMS do diesel de 17% para 12% e do álcool carburante de 25% para 20%. O imposto sobre a gasolina automotiva também teve alteração, saindo de 25% para 30%.

Os ajustes na cobrança do ICMS deram mais competitividade ao etanol, que é produzido em MS. No ano passado, mesmo na pandemia de coronavírus, o Estado foi um dos poucos que aumentaram o uso do combustível.

Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro-MS) mostram que Mato Grosso do Sul consumiu 144 milhões de litros de etanol em 2020, contra 102 milhões de litros vendidos em 2019 - aumento de 31,14%.

No mesmo período analisado, a gasolina, que é comprada de outros estados, apresentou redução de 5,4% nas vendas, despencando de 736,8 milhões de litros em 2019 para 696,9 milhões de litros em 2020.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Idoso é preso após dar tiros em propriedade rural e ameaçar de morte funcionário
Geral
Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris
Geral
Casos de síndrome respiratória aguda grave sobem no país
Geral
Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas
Geral
Motorista que morreu em batida com ônibus na BR-262 estava a caminho de fazenda para buscar filhos
Geral
Empresário alvo de operação contra fraudes em licitações recorre ao TJMS e tem liberdade negada
Geral
Seca baixa nível do Rio Paraguai e paralisa exportações de minério em Mato Grosso do Sul
Geral
Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%
Geral
Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue
Tempo
Sexta-feira amanhece com 24 graus em Corumbá
A temperatura máxima pode chegar a 33°

Mais Lidas

Oportunidade
Processo Seletivo da Fundação de Esportes de Ladário tem 18 vagas
Habitação
Programa Lote Urbanizado sorteia posição das residências em Ladário
Acordo de Cooperação
Santa Casa irá receber 50 estagiários da Anhanguera/Unopar a partir de Abril
Em Miranda
PRF apreende mais de meia tonelada de cocaína na BR 262