O Ensino médio nas escolas do país está estagnado desde 2011 em patamares abaixo do previsto pelo Ministério da Educação (MEC), enquanto os anos finais do ensino fundamental também não alcançaram as metas, segundo avaliação nacional realizada pelo governo.
Nesta quinta-feira (8), o ministério apresentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. O levantamento aponta que o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3,7 e não atingiu a meta de 4,3. O patamar se mantém desde a avaliação realizada em 2011.
Do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, chamado de ensino fundamental 1, o Brasil alcançou Ideb de 5,5 e bateu a meta que era 5,2. Entretanto, no ensino fundamental 2, que compreende do sexto ao nono ano, o Brasil mais uma vez não cumpriu a meta nacional que era de 4,7, ficando com Ideb de 4,5 (veja gráficos abaixo).
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O que é o Ideb
O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio.
O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente as aulas.
Crítica e possível medida provisória
"O quadro geral não é algo que possamos celebrar", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. O ministro disse que o governo vai pedir urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6840/2013, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a mudança do currículo no ensino médio brasileiro.
Caso o governo entenda que o projeto de lei não será votado ainda neste ano, o ministro informou que vai sugerir que o Planalto edite uma Medida Provisória garantindo a mudança da grade curricular.
"Vamos levar ao presidente que, se por ventura a apreciação não se dê ainda neste ano, que se edite uma medida provisória porque urge a reforma do ensino médio. Não se pode ficar passivo aguardando o próximo ano."
O ministro disse que um conselho reunindo todas as secretarias de educação pelo país deve definir a composição curricular no ensino médio. O objetivo da reformulação é trazer "flexibilização e enxugamento curricular".
Mendonça Filho rebateu as críticas de que a mudança poderia ser enxergada como nivelamento por baixo. Mesmo afirmando que os questionamentos são bem-vindos, ele declarou que é necessária uma reação para alterar o quadro atual.
Questionado sobre uma possível redução da meta do Ideb para o ensino médio, o ministro da Educação "alfinetou" a ex-presidente Dilma Rousseff. "Nem vamos mudar nem vamos dobrar a meta", ironizou.
A frase, que ficou famosa, foi dita por Dilma durante um discurso no Palácio do Planalto em julho. Na ocasião, Dilma falava sobre as perspectivas do programa Pronatec para jovens aprendizes. "Não vamos colocar uma meta. Vamos deixar em aberto. Quando a gente atingir uma meta, a gente dobra a meta", disse a presidente na ocasião.
Estados e Distrito Federal
Se considerado os resultados do Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 5ª série), todos os estados do país e o Distrito Federal, exceto Tocantins, tiveram evolução no índice.
Para cada estado, o MEC estabeleceu uma projeção do índice que deveria ser alcançado e, por esse critério, dois estados (Rio de Janeiro e Amapá) e o Distrito Federal ficaram abaixo da meta.
Nos anos finais do ensino fundamental, cinco estados cumpriram o Ideb: PE, AM, MT, CE e GO. O ensino médio teve o pior desempenho entre os três níveis. Apenas dois estados cumpriram as metas: PE e AM.
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