Menu
terça, 27 de julho de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Expresso Mato Grosso - Promoção de Junho
Geral

Em cidade do MS Justiça afasta prefeito que nomeou esposa e multa em quase R$ 1 milhão

12 novembro 2018 - 08h14Sylma Lima

Em 11 de julho de 2018 a Justiça da 6º Vara Civil de Dourados determinou o afastamento do cargo o prefeito da cidade de Mato Grosso do Sul Laguna Carapã Itamar Bilibio ( MDB) por ter nomeado a esposa Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, como secretária de assistência Social. Para o Ministério Público de Dourados que investigou o caso, tratava-se de caso de nepotismo e improbidade administrativa.

O MP pediu também a Justiça multa de R$ 974,00 ( novecentos e setenta e quatros reais) e decretação de bloqueio de bens do casal, para fins de ressarcimento aos cofres públicos produto da nomeação ilegal.

No dia seguinte ( 12/07) o prefeito conseguir anular o afastamento no Tribunal de Justiça e foi reconduzido ao cargo, mas teve que exonerar a esposa e continuou com os bens bloqueados.

Em Corumbá, o prefeito Marcelo Iunes ( PSDB) nomeou a esposa Amanda Cristiane Balanciri Iunes na Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos e a cunhada Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes na Secretaria Municipal de Assistência Social, e é alvo de investigação da Promotoria de Corumbá desde setembro de 2018, mas até agora o MP não apresentou ação judicial no Fórum de Corumbá e nem o prefeito Iunes exonerou as nomeadas parentes.

O nepotismo foi proibido na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, mas há divergência de entendimento sobre o alcance da Súmula com relação a cargo políticos ( secretários) e quanto a qualificação técnica dos nomeados. Em setembro deste ano o STF sinalizou na 2º Turma que não é nepotismo nomear parentes para cargo políticos, mas ainda há vários outros casos em todo o País aguardando um entendimento final pelo plenário do STF.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Em Corumbá
Receita Federal publica Edital para leilão de 82 lotes
Município
Primeira parcela do IPTU 2021 vence nesta sexta-feira; pagamento à vista vai até 10 de agosto
Distribuição
Corumbá e Ladário recebem novas doses da vacina contra Covid
Novo Parceiro
Santhiago forma nova dupla e retorna para música
Olimpíadas 2021
Da tampa de isopor ao ouro olímpico, a longa jornada de Ítalo Ferreira
Ação Social
Famílias ribeirinhas recebem cestas básicas e cobertores
Financiamento Estudantil
Fies abre inscrições nesta terça-feira (27)
Agressão
Homem é preso após arremessar cadeira contra esposa
Nova Remessa
Mais de 110 mil doses de vacina contra Covid chegam esta semana em MS
Em redução
Julho segue com a menor média de casos de Covid no ano em MS

Mais Lidas

Pedrada
Briga de família termina com mãe ferida e filho preso
Última semana
Julho termina com intensa massa de ar polar; saiba quais serão os dias mais frios no Estado
Oportunidade
Inscrições para estágio na Justiça Federal terminam nesta terça (27)
Tráfico de Drogas
Mala com 14 quilos de pasta base é encontrada na rodoviária de Corumbá