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Eleições municipais contarão com reforço de segurança do Exército Brasileiro

30 setembro 2016 - 10h30Redação

O primeiro turno das Eleições 2016, neste domingo, 2 de outubro, o Exército Brasileiro cumprirá solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com missões de garantia da lei e da ordem, além de apoio logístico aos órgãos da Justiça Eleitoral em 300 municípios do País.

Na área de atuação do Comando Militar do Oeste (CMO), o apoio será prestado com o emprego da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Mato Grosso e da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Mato Grosso do Sul. O CMO ainda manterá a tropa do 47º Batalhão de Infantaria, sediado em Coxim-MS, em condições de ser deslocada por meios aéreos ou rodoviários. 

Em Campo Grande, militares do 20º Regimento de Cavalaria Blindado e da 14º Companhia de Polícia do Exército estarão prontos para atuar, mediante ordem do Ministério da Defesa. Complementando o dispositivo de segurança das Eleições 2016, o 3º Batalhão de Aviação do Exército manterá seis helicópteros em condições de transportar tropas para qualquer ponto da jurisdição do Comando Militar do Oeste.

 Até o presente momento, o CMO proverá a segurança de pleito eleitoral nos seguintes municípios: em Mato Grosso do Sul, com 198 militares da 4º Brigada de Cavalaria Mecanizado – Dourados, irá atender Caarapó, especificamente a aldeia indígena Tey Cue, na Escola Municipal Indígena Ñandejara e, também, a 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã. Em Mato Grosso será reforçada a segurança em escolas públicas localizadas em Barra do Garças, Campinápolis, Juara, Confresa, São José do Xingu, Juína, Poxoréu, Brasnorte, Rondolândia e Paranatinga.

Requisição

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: "Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração".

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