Menu
quinta, 15 de abril de 2021
Ambiental MS Pantanal - Aegea
MOBILE - Ambiental MS Pantanal - Aegea
Geral

Deputados tentam acordo sobre anistia de multas a caminhoneiros

06 junho 2018 - 11h17Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta quinta (6) que não é a favor de manter a possibilidade de anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros no projeto que regulamenta o transporte de cargas. A matéria pode ser analisada hoje pelo plenário da Câmara.

Maia afirmou que vai pedir ao relator da emenda,  deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que retire este ponto do projeto. O presidente convocou uma reunião com líderes partidários para esta quarta-feira para tentar chegar a um acordo sobre a questão.

“Vou pedir a ele mais uma vez que a gente deixe este assunto para outro momento, até porque tratar de anistia é tratar de beneficiar aquele que cometeu algum ato errado. Não tem negócio de anistia, acho que não é o melhor momento, nem o melhor projeto para isso porque vai misturar dois temas que não tem relação um com o outro”, argumentou Maia.

Ajustes necessários

Nelson Marquezelli informou que fez alguns ajustes no projeto substitutivo e disse que a nova versão não faz menção a nenhuma anistia, mas garante a possibilidade da conversão das multas e sanções, inclusive as que foram determinadas pela Justiça, em advertências.

Para o relator, o Supremo Tribunal Federal (STF) errou ao determinar a aplicação de multas porque muitos caminhoneiros autônomos ou transportadoras não paralisaram por vontade própria.

“Ele não pode ser responsável por uma coisa alheia à sua responsabilidade. Qualquer tipo de multa quer houve entre 21 de maio e 4 de junho de 2018 eu estou dando condições pra que ele [motorista ou empresário] tenha um instrumento legal para se defender”, explicou Marquezelli.

O relator disse, ainda, que não vai retirar o artigo do projeto e vai tentar acordo com os líderes da base governista e o presidente da Câmara para colocar o projeto em votação ainda hoje.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

RODOVIA
Vereador reivindica melhorias na BR 262, entrada para o Morro do Urucum
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vale Universidade divulga lista de pré-habilitados e convoca para nova etapa
GERAL
Azambuja diz que MS cumpre papel no combate à Covid e não tem medo de CPI
Dia da Conservação do Solo
Sistemas agroflorestais biodiversos conservam e melhoram a qualidade do solo
Ação solidária contra a Covid-19:
Primeiro lote de medicamentos para intubação chega hoje ao Brasil
ATROPELAMENTO
Idoso é atropelado na Porto Carreiro e fica ferido
GERAL
Mulher fica ferida após cair da moto no Maria Leite
GERAL
Garagem Lanchonete inaugura filial em Ladário e traz variedades no cardápio
GERAL
PGE integrará o Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações
ESPORTE
Prefeitura cria grupo de trabalho para preservar memória esportiva de Corumbá

Mais Lidas

CAPTURA DE ANIMAL
Jibóia é encontrada dentro da sala de residência em Corumbá
POLICIAL
PF prende três pessoas por tráfico de drogas e apreende 245kg de maconha em MS
ACIDENTE DE TRÂNSITO
Colisão de carro e moto deixa jovem ferido no Dom Bosco
SAÚDE
Corumbá inicia imunização contra a Covid-19 da população ribeirinha do baixo Pantanal