Menu
quinta, 28 de março de 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Governo - Fazer Bem Feito - Março 2024
Geral

Deputado Vendramini cobra informações sobre o Fundersul

16 maio 2019 - 08h01Assessoria de comunicação

O presidente da Comissão Permanente de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evander Vendramini (PP), juntamente aos outros membros da Comissão, encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) em que solicita informações detalhadas sobre as metas de 2019 para os repasses do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul (Fundersul). O documento foi entregue na sessão ordinária desta quarta-feira, 15.

Dentre as informações elencadas no requerimento, a Comissão questiona quais as rodovias que serão beneficiadas, quais projetos serão implementados e quais as manutenções de equipamentos e equipes que serão atendidas com repasse de recursos do Fundersul no ano de 2019.

“Existe uma projeção da ordem de R$ 665,8 milhões para serem repassados aos municípios, prevista no Decreto Legislativo 607/2018, que trata do Plano de Aplicação de Recursos do Fundersul para 2019. Com base nesse dado e com a prerrogativa da Comissão a qual presido, estamos requerendo mais informações para que possamos realizar uma fiscalização mais eficiente”, explicou Evander.

Sobre a Comissão

A função da Comissão Permanente de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa é acompanhar e controlar a aplicação e eficácia das leis editadas pela Casa junto ao Executivo estadual, receber e acompanhar queixas sobre a violação das normas e verificar as que deixaram de ser usadas, sugerindo à Mesa Diretora as medidas necessárias, administrativas ou judiciais, que garantam a eficácia das normas e leis editadas pela Assembleia. A Comissão ainda recebe e analisa pareceres técnicos e sugestões de leis advindas de associações e entidades de classe, sindicatos e organizações da sociedade civil, com exceção de partidos políticos.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Em Miranda
PRF apreende mais de meia tonelada de cocaína na BR 262
Cidadania e Segurança
Programa 'Bombeiro na Escola' vai atender alunos de Ladário
150 anos da Comarca
Delegacia Regional de Corumbá recebe placa "Rastros da História" do TJMS
Oportunidade
Processo Seletivo da Fundação de Esportes de Ladário tem 18 vagas
Feriado
Bancos funcionam hoje e fecham amanhã
Serviço
Tarifa do transporte intermunicipal de passageiros tem reajuste de 4,51% em MS
Turismo Aquecico
Corumbá e Bonito estão entre os destinos mais procurados para o feriado
Poupança
IFMS define operacionalização do Programa Pé-de-Meia
Operação Semana Santa
PMR reforça segurança nas rodovias estaduais durante o feriado
Em Campo Grande
Estão abertas as inscrições para apresentações musicais na Feira da Música do MS

Mais Lidas

Na entrada da cidade
Câmara aprova cessão de área para construção de centro de treinamento da Polícia Penal em Corumbá
Habitação
Programa Lote Urbanizado sorteia posição das residências em Ladário
Semana Santa
Feira livre de quinta será na rua Joaquim Wenceslau de Barros; sexta não terá feira
Acordo de Cooperação
Santa Casa irá receber 50 estagiários da Anhanguera/Unopar a partir de Abril