Denúncias de violência doméstica aumentam 23,1% no primeiro semestre

O relatório foi apresentado nesta segunda pela subsecretária da Mulher, Luciana Azambuja Roca.   (Divulgação)

O número de denúncias de violência contra as mulheres cresceu 23,1% no primeiro semestre deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram realizadas 3.634 em 2016, contra 2.950 no período anterior. O dado foi apresentado em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (08),  quando a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Subsecretaria Pública de Políticas para Mulheres, pasta da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) apresentaram os números de violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.

A coletiva faz parte da programação do “Agosto Lilás” e demonstrou que o número de medidas protetivas também cresceu na mesma proporção, 23,1%. No primeiro semestre de 2015 foram requeridas 1.804, já neste ano, até julho, foram 2.221 solicitações.

A subsecretária da Mulher, Luciana Azambuja Roca, observa que os registros de ocorrência por delitos de ameaça e injúria aumentaram, porém as notificações de lesão corporal e estupro diminuíram. “Isso mostra que as mulheres estão empoderadas, conscientes de seus direitos, denunciando nos primeiros sinais de agressividade as violências psicológicas e morais sofridas, reduzindo assim as violências físicas e sexuais”, pontuou a subsecretária.

Os dados demonstram ainda que a violência física tiveram registros de 1.600 casos nesse ano, contra 1.236 no mesmo período do ano passado na Capital; no interior 2.650 este ano contra 2.758 em 2015. Violência psicológica foram 2.901 casos este ano e 1.869 ano passado em Campo Grande. Já no interior foram 2.998 contra 2.964 em 2015. Já o crime de estupro, num ângulo geral, foram 169 em 2016 e 197 em 2015. No interior do Estado este número é de 407  neste ano e 428 ano passado.

Feminicídio

Quanto aos números do Feminicídio (assassinato de mulher pela condição de ser mulher) Mato Grosso do Sul figura em 9ª posição no ranking brasileiro, sendo que até julho deste ano foram registrados 16 casos consumados, dois deles na Capital e o restante no interior. A vítima mais jovem tinha 21 anos e a mais velha, 54 anos. Na maioria dos casos foram utilizadas armas brancas e o principal motivo foi por término de relacionamento amoroso, em que a mulher foi subjugada propriedade do assassino. Dados revelam que com a Lei Maria da Penha, que completou 10 anos nesse mês, reduziu em 10% os números de mortes de mulheres.

Para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, as estatísticas são importantes para estabelecer políticas públicas. “São por meio desses dados que conseguimos traçar um estudo para identificar como será feito o nosso trabalho e de que forma podemos combater os crimes que envolvem a violência contra mulheres no Estado”, destacou o secretário.

A juíza Jaqueline Machado, da 3ª vara Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande revelou que hoje em Mato Grosso do Sul estão disponíveis 50 tornozeleiras eletrônicas. Neste período do levantamento, 33 estão sendo utilizadas, houve audiências de custódia, 127 agressores ficaram detidos, e 62 tiveram medida cautelar.

Mato Grosso do Sul conta com 11 delegacias que são especializadas no atendimento à mulher vítima de violência. Na Capital, a Casa da Mulher Brasileira inaugurada em fevereiro de 2015, realiza todos os tipos de atendimento, com delegacia 24h e também com a 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, considerada a 1ª Vara Especial de Medidas Protetivas do Estado de Mato Grosso do Sul (e também a primeira do país).

Agosto Lilás

Lançada no dia 1º de agosto, a campanha tem diversos parceiros e o apoio do Estado e da iniciativa privada, para chamar à atenção sobre a violência contra mulher.

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