Agentes fiscalizam quintais com mais de 10 focos no mesmo local. (Divulgação PMC)Fiscais da Vigilância Sanitária estão notificando os moradores dos imóveis onde há reincidência de focos de dengue.
Durante as visitas de rotina, realizadas pelos agentes de endemias, o fiscal sanitário acompanha e notifica as residências onde são encontrados focos de larvas do mosquito Aedes aegypti. Após a notificação é dado um prazo para que o morador faça a limpeza e readequações necessárias, como a eliminação dos focos e de recipientes ou vasos que possam se tornar criadouros.
Após cerca de 10 dias, os fiscais da Vigilância retornam aos locais notificados para verificar se o problema foi solucionado. No caso de serem encontrados novamente focos de larvas do Aedes, o morador recebe um Auto de Infração que, após análise de uma comissão, pode gerar uma advertência ou uma multa. O valor das multas varia de R$ 200 a R$ 5.000, conforme o grau de risco à saúde pública que for encontrado em cada local. Para determinar o valor em cada caso, são considerados vários fatores, como a quantidade de focos encontrados no imóvel, se há reincidência de notificações, etc.
O fiscal sanitário Wangley Bento de Campos, explica, “a multa é uma ferramenta para auxiliar, e se for necessário teremos que aplicar as penalidades nos casos em que o proprietário não apresentar melhora, no que tange as notificações anteriores. Estamos passando por uma situação crítica, uma casa com foco pode prejudicar muitas pessoas”.
A Coordenadora de Planejamento e Avaliação da Vigilância Epidemiológica, Beatriz Assad, conta “infelizmente os agentes de endemias visitam casas em que a situação é muito crítica, que possuem muito lixo, e recipientes com focos, as vezes há mais de 10 focos em um único quintal, muitos moradores esperam a nossa equipe para auxiliar a limpeza, e não fazem a sua parte”.
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