Além de reduzir a carga tributária, o decreto incentiva a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera (Divulgação)A partir desta quarta-feira (29.5) ficou mais fácil adquirir um carro elétrico ou híbrido em Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja assinou e publicou no Diário Oficial do Estado um decreto reduzindo a base de cálculo de ICMS desses veículos, de forma que a carga tributária fique em 12% sobre o valor da operação. O documento também leva a assinatura do secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos.
Além de reduzir a carga tributária, o decreto incentiva a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. O benefício foi concedido com base em um convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro. No caso, Mato Grosso do Sul está “pegando carona” no benefício concedido pelo Estado de Goiás.
Em relação ao decreto goiano, o de Mato Grosso do Sul engloba uma quantidade menor de modelos para não desrespeitar uma norma estadual já vigente, o Decreto nº 11.089, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos.
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