A prisão de Cunha causa temor entre políticos. (Reprodução Isto é)O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, fará exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira (20) no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba. O procedimento é padrão após a prisão e estava previsto para começar por volta das 9h, de acordo com a Polícia Federal (PF). No entanto, até as 9h50, o investigado não tinha chegado ao IML.
Cunha está detido na sede da Superintendência da PF e foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. Ele está sozinho em uma das celas e sem contato com os demais presos.
Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A decisão sobre a prisão foi do juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
No despacho que determinou a prisão, o juiz disse que o poder de Cunha para obstruir a Lava Jato "não se esvaziou". (leia a íntegra da decisão de Moro).
Após o ex-presidente da Câmara perder o foro privilegiado com a cassação do mandato, ocorrida em setembro, o juiz retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (17), Moro havia intimado Cunha e dado 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Em nota divulgada por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é "absurda" e "sem nenhuma motivação". (veja íntegra da nota no final da reportagem).
Para o Ministério Público Federal (MPF), em liberdade, Cunha representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla cidadania. Cunha tem passaporte italiano e teria, segundo o MPF, patrimônio oculto de cerca de US$ 13 milhões que podem estar em contas no exterior.
Falso empréstimo
Um dos tópicos do pedido de prisão fala sobre um empréstimo que, segundo o MPF, teria sido fraudado entre Claudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, e Francisco Oliveira da Silva, presidente da Igreja Evangélica Cristo.
De acordo com os procuradores, Claudia Cruz declarou empréstimo de R$ 250 mil em 2008. Entretanto, a partir de quebra de sigilo bancários de ambos, não foram identificados relacionamento financeiro.
“Ao que tudo indica, Francisco Oliveira da Silva jamais emprestou dinheiro a Claudia Cruz, sendo lógico que a simulação do contrato de mútuo serviu apenas como uma fraude para dar lastro para o ingresso de recursos espúrios provenientes dos crimes praticados por Eduardo Cunha no patrimônio da investigada”.
Os procuradores mencionam ainda empresas, offshores e trusts em nome de Cunha no exterior. Para uma das offshores, o ex-presidente da Câmara declarou patrimônio maior do que o informado à Receita Federal.
“O patrimônio declarado do denunciado Eduardo Cunha para a instituição financeira é de US$ 16 milhões, bem acima dos valores declarados no Brasil, de pouco mais de R$ 1,5 milhão de reais, que aparece nas suas declarações de imposto de renda”, diz o MPF.
A partir das informações prestadas por Cunha às instituições financeiras, o MPF afirma que Cunha era “beneficial owner” – a pessoa que contribui para ou exercita controle sobre a conta. “Diversos documentos demonstram que Eduardo Cunha é o beneficiário efetivo e final (beneficial owner) de todos os ativos depositados na contra Triumph”.
Segundo os procuradores, o casamento de Danielle Ditz da Cunha – filha de Cunha – foi pago com dinheiro de corrupção. O casamento foi realizado no dia 25 de junho de 2011, no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
“Dessa forma, embora a questão ainda mereça maior aprofundamento, resta claro que o dinheiro usado para o pagamento do casamento de Danielle Ditz da Cunha era proveniente de crimes contra a administração pública praticados pelo seu pai, o ex-deputado federal Eduardo Cunha”.
Veja a íntegra da nota de Cunha sobre a prisão:
"Tendo em vista o mandado de prisão preventiva decretado hoje pela 13ª vara federal do Paraná, tenho a declarar o que se segue:
Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal.
A referida ação cautelar do Supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes à outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar.
Meus advogados tomarão as medidas cabíveis para enfrentar essa absurda decisão."
Deixe seu Comentário
Leia Também
Qualidade técnica do Lacen de Mato Grosso do Sul é destaque na Anvisa
Ministra Marina Silva vem a MS assinar termo de cooperação de proteção ao Pantanal
Bombeiros atuam de maneira integrada para prevenir incêndios florestais no Pantanal
Com probabilidade de chuvas, quinta também tem previsão de sol e nebulosidade em MS
Corumbá registra 22°C pela manhã e 30°C nos horários mais quentes do dia
Em 1º mês de atuação, Gafip recupera 100% das tornozeleiras rompidas em Corumbá
Vereador pede estacionamento exclusivo para motos na Rua Porto Carrero
Vereador reivindica ambulância para atender comunidade de Albuquerque
Campanha arrecada doações para estudante competir em provas de atletismo na Capital
Banda faz apresentação cultural em celebração aos 376 anos do Exército
