O repasse é de R$ 226.307,00. (Foto: Ilustrativa)Ao todo, 10 cidades de Mato Grosso do Sul foram contempladas com o recurso do Governo Federal destinado à compra de aparelhos de raio-X panorâmico. O objetivo é modernizar e avançar a estrutura odontológica local nos municípios de: Corumbá, Campo Grande, Coxim, Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas. O repasse é de R$ 226.307,00 para cada município.
O repasse e a compra são acompanhados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), que oferece suporte aos gestores municipais para garantir que os recursos cheguem ao destino final. As cidades beneficiadas devem se atentar ao prazo da aquisição, que termina em 15 de abril deste ano. Caso o recurso não seja comprovadamente utilizado, precisará ser devolvido à União.
A portaria federal estabelece que os recursos devem ser aplicados conforme as condições definidas, e a prestação de contas será feita através do RAG (Relatório Anual de Gestão), que deverá ser aprovado pelos Conselhos Municipais de Saúde. Caso os municípios não cumpram com o prazo e as exigências, poderão ser aplicados juros sobre o valor não utilizado.
Para a Coordenadora de Saúde Bucal da SES, Giovana Buzinaro, o repasse de recursos destaca o compromisso do Governo Federal em melhorar a qualidade do atendimento à população sul-mato-grossense.
"Temos acompanhado de perto cada etapa desse processo para garantir que os recursos sejam utilizados da forma mais eficiente. A modernização da estrutura odontológica nos municípios é essencial para proporcionar um atendimento de qualidade à nossa população. Estamos comprometidos em apoiar os gestores municipais para que este investimento chegue aos sul-mato-grossenses, garantindo que os novos aparelhos de raio-X panorâmico tragam diagnósticos mais precisos e melhorem ainda mais a qualidade do atendimento odontológico", aponta Giovana Buzinaro.
A transferência será feita de forma direta para os Fundos Municipais de Saúde, com os municípios obrigados a comprovar a compra dos equipamentos até a data limite estabelecida. *Com informações da SES
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