Cortes no orçamento somam R$ 44,6 bilhões e aumentam descrença dos prefeitos
23 março 2016 - 15h09Redação
Somam R$ 44,6 bilhões os cortes no orçamento autorizados pela presidente Dilma Rousseff, sendo R$ 23,4 bilhões em fevereiro e outros 21,2 bilhões agora na última terça-feira (22), montante que atinge diretamente os municípios brasileiros.
A preocupação dos prefeitos é que o primeiro contingenciamento, anunciado no mês passado, atingiu diretamente o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.
Para o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), o que mais preocupa é que as metas fiscais do governo refletirão em verbas carimbadas, como as emendas parlamentares.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as verbas destinadas aos congressistas investirem em suas bases eleitorais deverão encolher em R$ 8,1 bilhões.
“Realmente, é desanimador no momento em que os prefeitos correm contra o tempo para fechar as contas”, queixa-se o presidente da Assomasul, lembrando ainda as péssimas projeções feitas pelo Tesouro Nacional de que haverá uma queda de 36% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março em relação a fevereiro.
A queda prevista anteriormente era de 35%, no entanto, o segundo repasse do fundo constitucional, feito no último dia 20, totalizou apenas R$ 8,320 milhões, devendo fechar o mês com R$ 67.859, ou seja 36% a menor se comparado aos valores de fevereiro.
Para se ter uma ideia, o FPM rendeu R$ 105.500 milhões no mês anterior. “Volto a aconselhar medidas de contenção de gastos, não vejo outra saída senão economizar”, acrescentou Juvenal Neto, que a exemplo dos demais prefeitos convive na incerteza de verbas extras, como os chamados “restos a pagar, diante das medidas fiscais adotadas pelo governo.
MEDIDAS
O restante do corte do orçamento da União está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios. O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 1,9% para 2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.
De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros.
"Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão", disse, segundo o portal G1. Do outro lado, os gastos do governo com benefícios como abono, segurodesemprego e subsídios cresceram R$ 22,8 bilhões.
O governo vai compensar a escalada dos desembolsos diminuindo em R$ 12 bilhões pagamento de precatórios, anunciou os ministros.
Os ministros defenderam que a lei orçamentária de 2016 é bem mais restritiva que a do ano passado, sobrando pouco para cortar.
"O sacrifício será muito maior do que aquele feito no ano passado nas despesas discricionárias", disse Simão.
